Projeto propõe isenção de IPVA para veículos elétricos em Santa Catarina

Incentivar o uso de tecnologias limpas, reduzir a emissão de poluentes e fortalecer a economia verde no estado, essa é a iniciativa do projeto de lei apresentado à Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT) propondo a isenção do Imposto sobre IPVA para veículos 100% elétricos com valor de até R$ 300 mil.

Isenção de IPVA para carro elétrico – Foto: Divulgação/ND

Segundo o deputado petista, a medida é um passo significativo para promover práticas sustentáveis e atrair novos investimentos, posicionando Santa Catarina como referência em responsabilidade ambiental.

“Incentivar veículos elétricos é cuidar do ser humano, garantindo ar mais limpo, menos ruído e, acima de tudo, um futuro mais digno para todas e todos catarinenses”, disse Padre Pedro.

A proposta, que ainda deve passar por comissões temáticas da Alesc, prevê a inclusão dos veículos 100% elétricos na relação de isenções do IPVA estabelecida pela lei nº 7.543/1988, que institui e regulamenta o imposto.

Além de beneficiar o meio ambiente, a medida tem potencial para reduzir custos de manutenção, uma vez que os veículos elétricos exigem menos reparos e não consomem combustíveis fósseis.

O projeto de lei segue exemplos do Rio Grande do Sul e de Pernambuco, que já adotaram política semelhante para incentivar a transição para a matriz de transporte mais limpa e sustentável.