Valores esquecidos no sistema financeiro somaram R$ 8,72 bi em outubro

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Até o final de outubro, os brasileiros não haviam resgatado R$ 8,72 bilhões dos recursos esquecidos no sistema financeiro, conforme divulgado pelo Banco Central (BC) nesta sexta-feira (6). De acordo com a atualização mais recente, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 8,69 bilhões de um total de R$ 17,41 bilhões disponibilizados pelas instituições financeiras.

Em 16 de outubro, os valores não resgatados foram transferidos para o Tesouro Nacional e aguardam a publicação de um edital com as novas regras para o saque. Caso não sejam retirados nos próximos 25 anos, esses recursos serão incorporados definitivamente ao patrimônio da União.

As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Embora os valores tenham sido transferidos ao Tesouro, as atualizações continuarão a ser feitas. Os dados de novembro, primeiro mês após a transferência, serão divulgados em 7 de janeiro.

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Em relação ao número de beneficiários, até o final de outubro, 26.940.967 correntistas haviam resgatado seus valores. Apesar de se aproximar de 27 milhões, isso representa apenas 37,3% do total de 72.293.863 correntistas incluídos no programa desde seu início, em fevereiro de 2022.

Dos resgates realizados até outubro, 24.896.783 foram feitos por pessoas físicas e 2.044.184 por pessoas jurídicas. Entre os que ainda não realizaram o saque, 41.565.040 são pessoas físicas e 3.787.856 são pessoas jurídicas.

A maior parte dos que ainda não retiraram os valores tem direito a quantias pequenas. Os valores de até R$ 10 representam 63,31% dos beneficiários. Já os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 24,71%, enquanto os valores entre R$ 100,01 e R$ 1.000 representam 10,12%. Apenas 1,86% dos beneficiários têm direito a mais de R$ 1.000.

Após quase um ano fora do ar, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um sistema de agendamento renovado e a possibilidade de resgatar valores de pessoas falecidas. Em outubro, foram retirados R$ 401 milhões, um aumento em relação ao mês anterior, quando o valor resgatado foi de R$ 396 milhões.

O crescimento nos resgates ocorreu após a aprovação de uma lei que determinou a transferência dos valores esquecidos para o Tesouro Nacional, com o objetivo de compensar a prorrogação da desoneração da folha de pagamento até 2027. Os R$ 8,7 bilhões transferidos farão parte dos R$ 55 bilhões que o governo utilizará para custear a extensão desse benefício.

Melhorias no sistema

Embora os saques estejam suspensos, o SVR continua funcionando para consultas. A atual fase do SVR trouxe importantes melhorias, como a possibilidade de imprimir telas e protocolos de solicitação para compartilhamento via WhatsApp, além da inclusão de todos os tipos de valores previstos pela norma. Também foi implementada uma sala de espera virtual, permitindo que todos os usuários realizem consultas no mesmo dia, sem a necessidade de seguir um cronograma baseado no ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Além disso, agora é possível consultar valores de pessoas falecidas, com acesso permitido a herdeiros, testamenteiros, inventariantes ou representantes legais. Assim como nas consultas de pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Para contas conjuntas, há maior transparência: se um titular resgatar valores esquecidos, o outro titular, ao acessar o sistema, consegue ver as informações sobre o saque, como valor, data e CPF do titular que fez o pedido.

Expansão do sistema

Desde setembro, o BC passou a permitir que empresas encerradas consultem valores no SVR. No entanto, o resgate não podia ser feito diretamente pelo sistema, sendo necessário que o representante legal da empresa encaminhasse a documentação à instituição financeira.

Antes, empresas com CNPJ inativo não podiam acessar o sistema, pois as consultas ao SVR eram feitas exclusivamente por meio de contas Gov.br. Agora, o representante legal pode acessar o SVR com sua conta pessoal Gov.br e assinar um termo de responsabilidade para consultar os valores, uma solução semelhante ao acesso para consulta de valores de pessoas falecidas.

Via Agência Brasil, editado por Redação

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