Argentina: Justiça condena 10 à prisão perpétua por crimes na ditadura

A Justiça argentina condenou, nessa terça-feira (26/3), 10 ex-agentes à prisão perpétua por crimes contra a humanidade cometidos durante a ditadura. A decisão judicial encontrou mais de 400 crimes cometidos em três centros de detenção clandestinos na capital do país, Buenos Aires.

Além das condenações à prisão perpétua, uma pessoa recebeu pena de 25 anos de reclusão. Outra foi absolvida das acusações.

Essas condenações ocorreram dois dias após o aniversário do golpe de Estado, aplicado em 24 de março de 1976. Esse regime ditatorial na Argentina durou até 1983.

Crimes durante a ditadura

Até o momento, 1.184 pessoas foram condenadas em julgamentos por crimes durante a ditadura em 317 sentenças abertas na Argentina. Outros 62 casos seguem em andamento.

O julgamento desta terça durou quase quatro anos, pois começou a ser analisado em 2020, em plena pandemia de Covid-19. Nesse período, testemunhas e sobreviventes foram ouvidos. Contudo, alguns acusados morreram no decorrer do processo.

De acordo com o Tribunal Oral Federal (TOF) de La Plata, responsável pelo caso, os acusados cometeram os crimes de:

• Sequestro
• Desaparecimento forçado de perseguidos políticos
• Homicídio
• Tortura
• Estupro
• Roubo de crianças
• Abortos forçados

Ainda segundo a Corte, os crimes contra a humanidade ocorreram nos centros clandestinos de “Pozo de Banfield”, “Pozo de Quilmes”, “Brigada de San Justo” e “El Inferno de Lanús”, todos em Buenos Aires.

A maioria dos condenados cumpre prisão domiciliar. Para identificar se eles têm condições de ficarem em prisões, o tribunal determinou a realização de perícias médicas.

Veja os julgados:

• Federico Minicucci, ex-chefe do Regimento de Infantaria Mecanizada Nº 3 de La Tablada – prisão perpétua
• Guillermo Alberto Domínguez Matheu, ex-chefe de Atividades Psicológicas – prisão perpétua
• Carlos Gustavo Fontana, ex-capitão – prisão perpétua
• Jaime Lamont Smart, ex-ministro do governo de Buenos Aires durante a ditadura – prisão perpétua
• Jorge Héctor Di Pasquale – prisão perpétua
• Carlos María Romero Pavón – prisão perpétua
• Roberto Armando Balmaceda – prisão perpétua
• Juan Miguel Wolk – prisão perpétua
• Jorge Antonio Bergés – prisão perpétua
• Horacio Luis Castillo – prisão perpétua
• Alberto Julio Candioti, ex-chefe da Seção de Comando e Serviço – 25 anos de prisão
• Enrique Augusto Barre – absolvido