Corte de incentivos fiscais deve aumentar preço de alimentos no RS em 13,6%

A partir do próximo dia 1º de abril, os gaúchos deverão sentir no bolso o impacto do corte de benefícios fiscais promovido pelo governo de Eduardo Leite. De acordo com estimativas da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), o preço de uma série de alimentos deve aumentar, em média, 3,5% no Rio Grande do Sul. Itens populares como o pão francês, o tomate e o ovo de galinha estão entre os mais afetados, com uma previsão de aumento de 13,64%.

A alta nos preços também deve atingir carnes bovinas e de aves, com um aumento estimado de 5,68%, enquanto a erva-mate e o arroz branco devem subir cerca de 4,55%. Em Porto Alegre, por exemplo, o quilo do pão francês pode saltar de R$ 13,11 para R$ 14,90, e a dúzia de ovos, de R$ 11,52 para R$ 13,09, segundo cálculos baseados nos preços médios pesquisados pelo Centro de Estudos e Pesquisas Econômicas (IEPE/UFRGS).

O professor de Economia da UFRGS, Alessandro Miebach, projeta que os primeiros efeitos dos cortes de benefícios fiscais devem ser sentidos ao longo de abril, com uma avaliação mais precisa do impacto total esperada para o final de maio. Miebach explica que a tendência é que os vendedores repassem aos consumidores o aumento dos tributos, mas isso varia de acordo com o grau de competição de cada produto em cada região.

Os cortes de benefícios fiscais, que entram em vigor na próxima segunda-feira, fazem parte do chamado plano B do governador Eduardo Leite, implementado por meio de decretos no final de 2023, após perceber a falta de apoio político para aprovar o aumento da alíquota geral de ICMS na Assembleia Legislativa. O plano inclui a ampliação do imposto sobre itens da cesta básica para 12%, a redução de 40% dos incentivos sobre os agrotóxicos e a limitação do Fator de Ajuste de Fruição (FAF), um benefício fiscal que reduz a cobrança de imposto para empresas gaúchas que adquirem insumos e produtos produzidos no Estado.

O aumento nos preços dos alimentos deve impactar mais a classe média gaúcha, enquanto as faixas de menor renda podem ter algum alívio por meio do programa Devolve ICMS, que restitui dinheiro relativo ao gasto dessas pessoas com tributos. Para que o programa seja efetivo, é necessário que as famílias de baixa renda façam o cadastro no sistema, retirem o cartão de benefícios e incluam o CPF em notas fiscais.

Fonte: Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), UFRGS, IEPE/UFRGS

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