Servidores públicos suspeitos de superfaturar impostos e cobrar propina de contribuintes são alvos de operação

Ação coordenada pelo Ministério Público do Tocantins cumpriu cinco mandados de busca. Segundo a investigação, grupo ainda retaliavam os contribuintes fazendo cobranças indevidas, paralisando processos e causando outros entraves burocráticos. Agente do Gaeco cumprindo mandado de busca na casa de investigado
Gaeco/MP-TO/Divulgação
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta quinta-feira (28) para combater um suposto esquema de corrupção envolvendo servidores públicos da Delegacia Regional da Fazenda em Araguaína. A suspeita é de que o grupo superfaturava a cobrança de impostos e extorquia os contribuintes cobrando propinas.
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A operação é coordenada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Civil.
A ação foi chamada de Operação Espórtula. Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em Araguaína e Brasília, autorizados pela Justiça. Os nomes dos envolvidos não foram informados e o g1 não conseguiu contato com a defesa deles.
O governo do Tocantins foi questionado sobre as suspeitas, mas não se manifestou até a publicação desta reportagem.
Superfaturamento de imposto
Segundo o MPE, a investigação teve início a partir de uma denúncia encaminhada pelo advogado de uma das vítimas. Ele revelou um esquema de extorsão em que “servidores públicos superfaturavam deliberadamente o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) de contribuintes”, informou o MPE. Os principais alvos eram imóveis rurais.
Depois, o grupo oferecia reduzir o valor do imposto mediante pagamento de propina, utilizando o termo “merenda” como código para as negociações ilícitas.
Caso a propina fosse recusada, os investigados ainda retaliavam os contribuintes realizando cobranças indevidas, paralisando processos e causando outros entraves burocráticos.
Movimentações financeiras incompatíveis
Agente subindo no muro de casa durante operação do Gaeco
Gaeco/MP-TO/Divulgação
As investigações do Gaeco também revelaram movimentações financeiras incompatíveis com os rendimentos declarados pelos envolvidos. Para o MPE, isso indica enriquecimento ilícito e possível lavagem de dinheiro.
Foram identificadas conversas entre os membros do esquema, confirmando a prática dos crimes.
Na manhã desta quinta-feira (28), durante a operação, foram apreendidos documentos, computadores, celulares e outros dispositivos eletrônicos. Todo material será analisado para o aprofundamento das investigações.
O nome da operação, “Espórtula”, faz referência a um termo da Roma Antiga usado para designar gratificações ou ofertas, remetendo à prática de propinas identificada no caso.
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