Projetos de lei propõem reajustes salariais de 29% para prefeito e de 37% para vereadores de Manaus

Com isso, se os textos forem aprovados e entrarem em vigor, o salário do prefeito, que atualmente é de R$ 27 mil, passará para R$ 35 mil. Já os vereadores, que recebem R$ 18.991,69, terão seus salários reajustados para R$ 26.080,98. Projeto de lei propõe reajustes salariais de 29% para prefeito e de 37% para vereadores em Manaus.
Divulgação
Dois projetos de lei elaborados pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus propõem reajustes salariais de 29,60% para o prefeito reeleito da capital, David Almeida, e de 37,32% para os vereadores no mandato de 2025 a 2028.
Se os textos forem aprovados, as mudanças que entrarão em vigor já em 2025 serão:
Prefeito:
💰 Salário atual: R$ 27 mil
💸 Novo salário proposto: R$ 35 mil
Vereadores:
💰 Salário atual: R$ 18.991,69
💸 Novo salário proposto: R$ 26.080,98
O texto do PL 468/2028, que propõe o aumento dos salários do prefeito e vice, também prevê reajustes nos vencimentos dos membros do primeiro e segundo escalões do Executivo Municipal. Veja abaixo.
Vice-prefeito
💰 Salário atual: R$ 26 mil
💸 Novo salário proposto: R$ 32 mil
Secretários Municipais:
💰 Salário atual: R$ 17,1 mil
💸 Novo salário proposto: R$ 27 mil
Subsecretários:
💰 Salário atual: R$ 15,3 mil
💸 Novo salário proposto: R$ 22 mil
Segundo a proposta da Mesa Diretora, o reajuste salarial dos parlamentares municipais está vinculado ao dos deputados estaduais.
Como os deputados estaduais já aprovaram um aumento para o próximo ano, os vereadores aproveitaram a oportunidade para propor um reajuste em seus próprios salários
“A fixação dos subsídios está amparada na Constituição Federal (art. 29, inciso VI, alínea “f”) e na Lei Orgânica do Município, que exige a definição de valores em uma legislatura para vigorar na próxima. O limite máximo dos subsídios é de 75% do subsídio dos deputados estaduais, e a despesa total não pode ultrapassar 5% da receita municipal”, diz a justificativa do PL que propõe o aumento do salário dos vereadores.
Para o cientista político Carlos Santiago, o aumento no salário dos vereadores não é ilegal, mas é, no mínimo, imoral.
“Não é inconstitucional, mas é imoral, considerando que Manaus está em Estado de Emergência devido à estiagem, conforme decreto assinado pelo prefeito”, concluiu.