Áudio: CE aprova inclusão da rede federal em programas de transporte e merenda escolar

A rede federal de ensino profissionalizante poderá ser incluída nos programas de transporte e alimentação escolar. A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (26) o projeto de lei (PL) 3.096/2024, que inclui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O texto foi aprovado de forma terminativa e segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise em Plenário.

A autora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), pediu celeridade para que a matéria possa ser implementada até 2026.