Prefeitura é notificada pelo Iphan a paralisar funcionamento de aterro que ameaça patrimônio arqueológico da Serra do Curral

Empresa privada e licenciada pela prefeitura da cidade atuava em aterro de materiais da construção civil. Após vistoria, foi verificado que funcionamento do espaço ameaça muros centenários do monumento natural. Interdição ocorreu na tarde desta segunda-feira (25). Prefeitura de Sabará interdita aterro de construção civil localizado na Serra do Curral
Prefeitura de Sabará/Reprodução
Prefeitura de Sabará interdita aterro de construção civil localizado na Serra do Curral
Prefeitura de Sabará/Reprodução
O Instituto de Patrimonio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) notificou a Prefeitura de Sabará informando que as atividades do aterro de construção civil, um empreendimento licenciado pelo próprio executivo da cidade, ameaça o patrimônio arqueológico da Serra do Curral. A paralisação dos trabalhos ocorreu nesta segunda-feira (25).
Segundo a prefeitura, o Iphan realizou uma vistoria no local e constatou que a implantação de estruturas, sob responsabilidade da empresa Ecorota Gestão de Resíduos LTDA, causou impacto negativo a uma parte do sítio arqueológico Muro da Serra do Taquaril, localizado na região metropolitana de Belo Horizonte.
De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Sabará , foi determinada a paralisação imediata de todas as atividades do empreendimento até a regularização junto ao Iphan. Para isso, é necessário que a empresa apresente documentação necessária, dentro dos parâmetros de exigência do órgão federal.
Ainda de acordo com a prefeitura do município, a empresa fica sujeita ao cancelamento da licença ambiental, caso não atenda à determinação.
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A Eco Rota Gestão de Resíduos LTDA afirmou por meio de nota que a notificação foi recebida na última sexta-feira (22) e que o empreendimento encontra-se devidamente regularizado por meio de licença ambiental emitida em 14 de agosto de 2024.
Segundo a empresa, foram realizados estudos ambientais conforme orientação do Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE), elaborados de acordo com Termos de Referência disponibilizados no sítio eletrônico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
A Eco Rota, afirmou ainda que, durante os trabalhos não foi constatado bens tombados, acautelamento municipal e nem bens tombados pelo IEPHA. Previamente, houve uma pesquisa no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos (CNSA), mas na ocasião, não havia registros de patrimônios arqueológicos no município de Sabará.
A empresa disse ainda que, foi contratado um arqueólogo especializado e que após análise minuciosa chegou ao seguinte parecer: “Considerando o exposto até o momento, não foi identificado nenhum vestígio arqueológico ou estrutura histórica na ADA da Ecorota. Em relação ao muro de pedra fora da área, a instalação e a operação do empreendimento em tela não impactará o muro de pedras identificado e que de acordo com as informações adquiridas foi recentemente edificado.”
A reportagem do g1 Minas procurou a Secretaria de Estado e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) e a Prefeitura de Belo Horizonte, mas até a publicação desta reportagem não obtivemos retorno.
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