STF prevê julgar Bolsonaro sobre suposto golpe em 2025 para evitar calendário eleitoral de 2026

Prazo para análise na corte ainda depende de avaliação do relatório final pela PGR

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) avaliam que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de militares e de aliados deve ocorrer no primeiro semestre de 2025 para evitar que os casos se arrastem até as eleições presidenciais de 2026.

A leitura de três ministros e auxiliares ouvidos pela Folha, sob reserva, é que a conclusão dos processos no próximo ano é relevante para evitar o “prolongamento das discussões sobre as investigações”.

Ainda são bem vistas no Supremo as ideias de dar uma resposta definitiva para o caso antes do pleito de 2026 e o início do cumprimento de eventuais penas antes do início do processo eleitoral.

A Polícia Federal encerrou nesta quinta-feira (21) as investigações sobre os supostos planos.

O relatório final da investigação foi enviado para o ministro Alexandre de Moraes. São cerca de 800 páginas que trazem o indiciamento de 37 pessoas pelos crimes de “abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa”.

Moraes vai analisar os documentos até o fim de semana. Depois, vai enviar o parecer da PF para análise da PGR (Procuradoria-Geral da República), órgão responsável por decidir se vai denunciar ou não os investigados.

Auxiliares de Paulo Gonet, chefe da PGR, disseram à Folha que não há prazo para a conclusão da análise do relatório da Polícia Federal. Segundo a coluna Mônica Bergamo, isso só irá ocorrer em 2025.

Equipe de Gonet lembra que a Procuradoria pediu em todas as investigações anteriores envolvendo Bolsonaro diligências adicionais da Polícia Federal, para esclarecimento de pontos específicos.

A PGR também pretende unir o relatório final sobre a suposta articulação pelo “golpe de Estado” a outras investigações já encerradas pela PF e enviadas ao órgão —como o caso das joias a falsificação na carteira de vacinação do ex-presidente e familiares.

Na visão de Gonet, os casos podem estar relacionados e a análise conjunta das investigações vai permitir uma contextualização mais precisa dos fatos.

O relatório final da Polícia Federal concluiu que Bolsonaro participou de uma trama para impedir a posse de Lula (PT). Os indícios já são conhecidos desde o início do ano, quando a PF apontou —com base em “provas” e na delação do tenente-coronel Mauro Cid— que o ex-presidente teria apresentado aos chefes das Forças Armadas uma proposta de “golpe de Estado”.

O comandante da Marinha da época, almirante Almir Garnier, colocou as tropas à disposição do suposto golpe de Bolsonaro, segundo a PF. O relato foi confirmado pelos chefes do Exército, general Freire Gomes, e da Aeronáutica, Baptista Júnior.

A Polícia Federal revelou também que militares do Exército elaboraram um suposto plano de assassinato de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Moraes.

Segundo os investigadores, Bolsonaro sabia do plano formulado pelo general da reserva Mário Fernandes. O militar integrava o governo, com cargo importante no Palácio do Planalto, e, conforme aponta a PF, se encontrou com o ex-presidente dias após imprimir o suposto plano e juntar oficiais do Exército dispostos.

Segundo a PF, o plano chegou a ser colocado em prática. No dia em que Moraes seria alvo dos militares, em 15 de dezembro de 2022, os oficiais já a postos decidiram cancelar a missão. “Abortar… Áustria… volta para local de desembarque… estamos aqui”, disse um dos envolvidos para os demais militares em um aplicativo de mensagens.

Das 37 pessoas indiciadas nesta quinta, 25 são militares das Forças Armadas. A lista inclui sete oficiais-generais —um da Marinha e seis do Exército.

Os generais do Exército alvos da Polícia Federal são, em maioria, oficiais que chegaram até o último posto da carreira, com quatro estrelas sobre o ombro. São eles Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Estevam Theophilo.

Os outros dois generais não alcançaram o Alto Comando da Força. Um deles era o general de brigada (duas estrelas) Mário Fernandes, que foi para a reserva em 2021 e assumiu cargo no governo Jair Bolsonaro. Outro é Nilton Diniz Rodrigues, também duas estrelas, que era auxiliar direto do comandante Freire Gomes.

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