Justiça mantém qualificadoras de tortura e motivo fútil em caso de criança morta em Taquari

Em fevereiro de 2022, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Taquari denunciou a mãe e o padrasto de uma criança de três anos por homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, mediante tortura e recurso que dificultou a defesa do ofendido) e lesão corporal.

Nesta terça-feira, 19 de novembro, a Justiça negou os recursos da defesa do casal e manteve as qualificadoras do crime cometido por motivo fútil e mediante emprego de tortura. A sustentação foi feita pelo procurador de Justiça Luís Antônio Minotto Portela.

De acordo com a denúncia do MPRS, o padrasto se irritou com a criança quando fazia a troca de fraldas, deu um tapa em sua cabeça e a jogou em um colchão, fazendo com que batesse a boca na parede. O denunciado ainda chutou a criança já caída ao chão. Em seguida, a mãe da criança e companheira do agressor levou o menino ao Hospital de Taquari, onde a criança chegou sem vida.

Na mesma denúncia, assinada pelo promotor de Justiça André Prediger, consta que a mãe “com amplo domínio sobre o fato, concorreu para a prática do crime contra seu próprio filho na medida em que tinha conhecimento das recentes e constantes agressões praticadas pelo companheiro, não apenas sem tomar qualquer atitude para fazer cessar a conduta, mas também encobrindo as agressões anteriores”.

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