Tribunal da Índia proíbe escolas islâmicas no estado mais populoso do país

Um tribunal no estado mais populoso da Índia baniu efetivamente as escolas islâmicas, conhecidas como madraças, semanas antes de uma eleição nacional que poderia polarizar ainda mais a maior democracia do mundo em linhas religiosas.

O Tribunal Superior de Allahabad em Uttar Pradesh declarou, na sexta-feira (22), a Lei da Madraça de 2004, que rege essas escolas, como inconstitucional, de acordo com uma ordem judicial vista pela CNN, enquanto ordenava ao governo do Estado que transferisse estudantes matriculados no sistema islâmico para escolas regulares.

“Defendemos que a Lei Madarsa (sic), de 2004, viola o princípio do secularismo, que faz parte da estrutura básica da Constituição da Índia”, disse a alta corte em sua ordem.

“Uma vez que a educação é um dos deveres primários do Estado, é obrigado a permanecer secular enquanto exerce seus poderes no referido campo. Não pode prover a educação de uma religião particular, suas instruções, prescrições e filosofias ou criar sistemas de educação separados para religiões separadas.”

As madraças fornecem um sistema de educação no qual os alunos são ensinados sobre o Alcorão e a história islâmica, juntamente com assuntos gerais como matemática e ciência.

Alguns hindus também enviam seus filhos para um sistema equivalente conhecido como Gurukuls, instituições de educação residencial onde os alunos aprendem sobre antigas escrituras védicas ao lado de assuntos gerais sob um “guru” ou professor.

A decisão pode ser apelada no Supremo Tribunal do país.

Uttar Pradesh é o lar de cerca de 200 milhões de pessoas, cerca de 20% das quais são muçulmanas, de acordo com os dados de censo mais recentes do país de 2011.

É governado pelo Partido Hindu Bharatiya Janata (BJP), do primeiro-ministro Narendra Modi, e ao longo da última década fez manchetes por aprovar algumas das leis mais controversas do país que os críticos dizem discriminar os muçulmanos e marginalizá-los na república secular.

A ordem judicial de sexta-feira afeta 2,7 milhões de estudantes e 10 mil professores em 25 mil madraças, informou a Reuters, citando Iftikhar Ahmed Javed, chefe do conselho de educação em madraça no estado.

Vem semanas antes de uma eleição nacional – a maior do mundo – durante a qual cerca de 960 milhões de pessoas são elegíveis para votar.

Espera-se que o BJP de Modi garanta mais cinco anos no poder, governando uma Índia que se tornou cada vez mais polarizada em linhas religiosas.

Enquanto a ordem do Supremo Tribunal de Allahabad citou a separação constitucional da religião e do Estado da Índia em seu raciocínio para decidir contra as madraças, é Modi que tem sido frequentemente acusado por críticos de desmantelar as tradições seculares da Índia.

No início do ano, por exemplo, Modi presidiu uma cerimônia de inauguração de um controverso templo hindu construído sobre as ruínas de uma mesquita centenária que foi destruída por grupos de direita em 1992.

A abertura do templo, que foi transmitida ao vivo pelo governo e saudada como uma nova era, foi a conclusão de uma campanha de décadas de Modi e seu partido BJP para afastar a Índia das raízes seculares sobre as quais o país foi fundado após a independência.

Muitos muçulmanos e críticos do BJP têm levantado preocupações de que o tecido secular da Índia também está sendo corroído, à medida que o discurso de ódio antimuçulmano faz manchetes frequentes e as propriedades de propriedade muçulmana enfrentam demolições.

O BJP nega que discrimina os muçulmanos e diz tratar todos os cidadãos igualmente.

Em dezembro de 2020, o estado nordestino de Assam aprovou uma lei para converter todas as escolas islâmicas em instituições de ensino regulares.

O então ministro da educação do estado, Himanta Biswa Sarma, que agora é o ministro-chefe de Assam, disse que garantirá “um direito à educação igual para todas as crianças e facilitará o caminho para o ensino superior.”

Políticos da oposição criticaram a medida, alegando que ela refletia o endurecimento das atitudes antimuçulmanas no país de maioria hindu.

A líder da oposição estatal Debabrata Saikia disse na época que a lei foi aprovada pelo BJP para “consolidar mais votos hindus.”

Este conteúdo foi criado originalmente em inglês.

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