Nove municípios do Litoral da Paraíba firmam acordo para combater a erosão costeira

25 mar 2024 – Notícias

Erosão costeira: pesquisa revela perda significativa na praia de tambaba, no Conde, na Paraíba — Foto: Edcarlos Santana/ OPovoPB

Nesta segunda-feira (25), no Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa, nove municípios do Litoral da Paraíba assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de estabelecer ações coordenadas para mitigar os efeitos da erosão na área costeira do estado.

O TAC estabelece parâmetros para a realização de obras de intervenção nas costas desses municípios, além do compromisso de seguir as diretrizes do Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Marinhas (Preamar), que atua na gestão sustentável das áreas costeiras.

Os nove municípios signatários são: João Pessoa, Cabedelo, Conde, Lucena, Pitimbu, Rio Tinto, Baía da Traição, Marcação e Mataraca. Além dos municípios, também assinaram o termo órgãos como a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Superintendência da Secretaria do Patrimônio da União e a Companhia de Desenvolvimento da Cinep-PB, bem como institutos e organizações ambientais.

O acordo também define sanções para infrações que os envolvidos possam cometer. No próximo período de 18 meses, serão realizados estudos para diagnosticar as principais necessidades das cidades costeiras abrangidas pelo acordo, abrangendo aspectos físicos, biológicos e socioeconômicos. O governo paraibano investirá R$ 10 milhões nesse processo.

O POVO PB

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