Governo projeta salário mínimo de R$ 1.516 para 2025, com revisão da inflação

O Governo Federal já projeta salário
mínimo de R$ 1.516 para 2025. O valor representará um aumento de R$ 104 em
relação ao piso nacional atual, de R$ 1.412. Com a alta da inflação nos últimos
meses, o reajuste de 7,4% será maior do que o previsto anteriormente.

O Ministério da Fazenda revisou para
cima a estimativa de inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao
Consumidor), utilizado para a correção do salário mínimo. De acordo com a nova
grade de parâmetros macroeconômicos da Secretaria de Políticas Econômicos
(SPE), divulgada nesta segunda-feira (18), a previsão neste ano passou de 4,10%
para 4,40%.

“O aumento nos preços de alimentação,
explicado principalmente pela maior ocorrência de eventos climáticos nesses
últimos meses de 2024, tem impacto mais pronunciado na inflação de quem ganha
até cinco salários mínimos. Por isso, a inflação medida pelo INPC deverá se
aproximar daquela apontada pelo IPCA (inflação oficial) em 2024″, afirma o
documento.

A regra adotada desde o ano passado
para o reajuste do salário mínimo segue a política de valorização, para
garantir um aumento real, acima da inflação. A fórmula é a soma da inflação
medida pelo INPC (4,40%), mais a variação do PIB de dois anos antes, que foi de
3%. Essa soma preliminar seria de um reajuste de 7,40%, dentro da estimativa do
novo valor do mínimo.

A projeção do salário mínimo no PLOA
(Projeto de Lei Orçamentária Anual), apresentado em 30 de agosto pelo governo
federal ao Congresso Nacional, era de R$ 1.509, ou 6,87% de aumento. Em abril,
a previsão foi de R$ 1.502, segundo previsão no PLDO (Projeto de Lei de
Diretrizes Orçamentárias).

O novo piso precisa ser aprovado pelo
Congresso até o final do ano e sancionado pelo presidente Lula, para começar a
valer a partir de 1º de janeiro de 2025.

Veja os últimos reajustes do salário
mínimo

• 2024 – R$ 1.412 (6,97%)
• 2023 – R$ 1.320,00 (8,91%)
• 2022 – R$ 1.212,00 (10,04%)
• 2021 – R$ 1.100,00 (5,2%)
• 2020 – R$ 1.045,00 (4,7%)
• 2019 – R$ 998,00 (4,6%)
• 2018 – R$ 954,00 (1,8%)
• 2017 – R$ 937,00 (6,48%)
• 2016 – R$ 880,00 (11,6%)

Inflação em alta

A inflação oficial do país acelerou
pelo segundo mês seguido e ficou em 0,56% em outubro. O IPCA (Índice Nacional
de Preços ao Consumidor) acumula alta de 3,88% no ano e, nos últimos 12 meses,
de 4,76%.

O índice de inflação utilizado para o
reajuste do salário mínimo é o INPC, que mede o custo de vida da população mais
pobre, e difere do IPCA, principalmente no caso dos preços dos gêneros alimentícios,
que têm um peso maior.

Em meio à expectativa do pacote de
corte de gastos do governo, que deve ser anunciado após o G20, uma inflação
mais alta levaria as despesas mais altas também. Como os benefícios da
previdência social, o BPC, o seguro-desemprego e o abono salarial estão
vinculados ao salário mínimo, uma inflação mais alta implicaria um efeito
direto sobre essas despesas.

Impacto

O valor do salário mínimo tem impacto
não só na remuneração dos trabalhadores, mas também nos benefícios. Entre eles
estão aposentadorias, pensões e outros auxílios pagos pelo INSS (Instituto
Nacional do Seguro Social), além do seguro-desemprego, no abono salarial
PIS/Pasep e do BCP (Benefício da Prestação Continuada).Segundo o Dieese
(Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o
salário mínimo é a base da remuneração de 60,3 milhões de trabalhadores e
beneficiários do INSS.

O órgão estima mensalmente o valor do
salário mínimo necessário baseado no custo da cesta básica. Em setembro, o
salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas
deveria ser R$ 6.657,55 ou 4,71 vezes o mínimo de R$ 1.412,00.