Paraíba avança com Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde e garante 100% de incentivo financeiro do Ministério da Saúde

A Paraíba segue avançando nas ações de vigilância em saúde. Em 2023, 80% dos municípios paraibanos alcançaram 90% das metas estabelecidas pelos indicadores do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), desenvolvido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Gerência Executiva de Vigilância em Saúde (Gevs), com foco no aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS). O resultado, publicado na edição da última quinta-feira (14) do Diário Oficial da União (DOU), garante ao estado o repasse de 100% do recurso do incentivo financeiro do Ministério da Saúde, estimado em R$ 1,3 milhão.

Ao todo, foram analisados 14 indicadores, sendo alguns deles: percentual de amostras analisadas para o residual de agente desinfetante na água para consumo humano; proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação com coberturas vacinais preconizadas; proporção de preenchimento dos campos “Ocupação” e “Atividade Econômica (CNAE)” nas notificações de acidente de trabalho; número de óbitos precoces pela aids na população residente em determinado espaço geográfico; entre outros.

De acordo com a gerente executiva de Vigilância em Saúde, Talita Tavares, os números refletem a qualidade de uma série de atividades desenvolvidas pela SES, que envolvem estratégias de planejamento, monitoramento e execução de serviços junto às equipes de vigilância em saúde nos 223 municípios. “Esse trabalho é contínuo e em conjunto com a rede de profissionais da saúde das unidades básicas e hospitalares. O monitoramento dos resultados e de cada ação impacta positivamente na qualidade da assistência prestada, na redução de doenças e na qualidade de vida da população paraibana”, destacou.

Uma das ações executadas nesse processo, explica Talita Tavares, são as oficinas de avaliação, realizadas periodicamente em todas as Regiões de Saúde, com coordenadores da Atenção Primária e da Vigilância Epidemiológica. Os encontros são voltados para apresentação e discussão de dados preliminares, a partir da análise da situação de saúde local (identificação de dificuldades e potencialidades), bem como para o fortalecimento da assistência e dos serviços oferecidos em cada localidade.

O resultado do PQA-VS 2023 reflete o avanço da saúde pública na Paraíba em comparação aos anos anteriores. Em 2019, de acordo com dados do Ministério da Saúde, 90% dos municípios paraibanos que aderiram ao programa alcançaram 30% das metas, com um repasse de R$ 341 mil. Nos anos subsequentes (2020, 2021 e 2022), o mesmo percentual de municípios atingiu 50% dos indicadores do PQA-VS, chegando a R$ 684 mil de incentivos financeiros. Os recursos destinados ao estado têm como finalidade o custeio de quaisquer ações e serviços de vigilância em saúde.

PQA-VS – O Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), compõe o conjunto de iniciativas do Ministério da Saúde para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS), voltadas para a garantia do acesso integral a ações e serviços de qualidade, de forma oportuna, contribuindo para a melhoria das condições de saúde da população, para redução das iniquidades e para a promoção da qualidade de vida dos brasileiros.