Estudantes começam a receber primeira parcela do Programa Pé-de-Meia

Uma cerimônia no Palácio do Planalto, com
a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira
(25), marcará o início dos pagamentos Programa Pé-de-Meia, do Ministério da
Educação (MEC). O evento começa às 10h. O depósito da parcela única de R$ 200,
relativo ao Incentivo-Matrícula, ocorrerá de forma escalonada, conforme o mês
de nascimento dos alunos. 

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26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;

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27 de março: estudantes nascidos em março e abril;

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28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;

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1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;

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2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;

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3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.

Segundo o MEC, o Incentivo-Matrícula será
creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica
Federal em nome dos alunos.

No caso de o estudante do ensino médio
público contemplado ser menor de idade, será necessário que o responsável legal
o autorize a movimentar a conta, para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo
Caixa Tem. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa
ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já
estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

O incentivo é pago apenas uma vez ao ano,
ainda que o estudante faça transferência de matrícula entre escolas ou redes de
ensino no mesmo ano letivo.

Porém, o aluno que abandonou a escola e
voltou a estudar ou que foi reprovado naquela série terá direito ao
Incentivo-Matrícula da respectiva série apenas mais uma vez, durante o período
de permanência no ensino médio, esclarece o MEC.

Envio de informações

Para fazer o depósito deste primeiro
incentivo, o MEC se baseará em informações enviadas pelas redes de ensino dos
municípios, estados e do Distrito Federal entre 29 de fevereiro e 8 de março
deste ano, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP), conforme previsto na Lei
14.818/2024.

O não compartilhamento das informações
sobre os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino poderá
impactar o pagamento dos incentivos relativos ao período em que as informações
não foram compartilhadas.

Para quem não for contemplado neste
primeiro período, o MEC informa que se ocorrerem correções e atualizações das
informações referentes à matrícula, por parte das redes públicas de ensino
médio, entre 9 de março e 14 de junho, o pagamento do Incentivo-Matrícula
poderá ser feito até 1º de julho.

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo
financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a
permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio
público. Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa quer
democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino
médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a
mobilidade social.

O Pé-de-Meia prevê o pagamento de
incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos
depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser
retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Se consideradas as dez
parcelas de incentivo, os depósitos anuais e ainda o adicional de R$ 200 pela
participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série, os
valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.

Os estudantes com dúvidas sobre o
Pé-de-Meia podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no
portal do MEC. Outros canais são o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e
o portal de atendimento, por meio da opção 7 e seleção do assunto Programa
Pé-de-Meia.

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