Síndico e empresa responsável por manutenção podem responder por mortes após queda de elevador em prédio de luxo na Bahia

Vítimas, de 61 e 54 anos, trabalhavam em um mudança no residencial, que fica no Horto Florestal, bairro nobre da capital baiana. Fachada do edifício Splendor Reserva do Horto, em Salvador
Daniel Aloísio/TV Bahia
O síndico do prédio de luxo onde dois homens morreram após a queda de um elevador, em Salvador, e a empresa responsável pelo equipamento podem responder pelo acidente. É o que apontam especialistas ouvidos pelo g1 nesta quinta-feira (14), mesmo dia em que aconteceu a situação.
As vítimas, de 61 e 54 anos, faziam uma mudança quando o elevador despencou do sexto andar, pela manhã. O residencial onde a situação aconteceu é o Splendor Reserva do Horto, que possui 21 andares, e fica no Horto Florestal, bairro nobre da cidade.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, o elevador caiu do sexto andar do edifício, de uma altura de aproximadamente 25 metros, e ficou totalmente danificado.
As vítimas foram identificadas como Ariston de Jesus Santos, de 61 anos, e Manoel Francisco da Silva, de 54. Ainda não há detalhes sobre o que causou a queda do equipamento. As circunstâncias da morte são investigadas pela 6ª Delegacia Territorial (DT/Brotas).
Entenda as responsabilizações
Bombeiros trabalham em prêdio de luxo após queda de elevador em Salvador
A tragédia levanta questões sobre a responsabilidade dos síndicos de condomínios, especialmente em relação à segurança dos equipamentos e à prevenção de acidentes.
Conforme a legislação nacional, o síndico tem a responsabilidade legal de garantir que todas as instalações do condomínio, incluindo os elevadores, estejam em pleno funcionamento e em conformidade com as normas técnicas e regulamentações vigentes.
Isto inclui a realização de manutenções periódicas, inspeções e a contratação de empresas especializadas para a manutenção preventiva.
A lei 13.589/2018, que trata da manutenção dos elevadores, estabelece que o síndico deve garantir a realização de serviços periódicos, com o objetivo de evitar falhas e acidentes. Além disso, a responsabilidade pelo bom funcionamento do elevador, além da segurança dos condôminos que utilizam o equipamento, recai diretamente sobre ele.
De acordo com a advogada Jamile Mascarenhas, especialista em direito imobiliário, caso o síndico não cumpra as obrigações, poderá ser responsabilizado civil e criminalmente em caso de acidente, como o ocorrido nesta quinta.
“Se o síndico agir com dolo, de forma negligente, imprudente, ou até mesmo com culpa, como deixar de fazer as manutenções adequadas, ele poderá responder criminalmente”.
Segundo a advogada, após realização de perícia, que vai determinar as causas da queda, será constatado se o síndico falhou ou se a empresa Atlas Schindler, responsável pela manutenção, não realizou o serviço corretamente.
Elevador cai em prédio de luxo de Salvador
Jamile Mascarenhas explicou que também é dever do síndico do prédio fiscalizar a empresa de manutenção para saber se equipamentos precisam ser trocados, realizar vistorias e análises técnicas. A especialista em direito imobiliário falou que o fato precisa ser analisado criteriosamente porque, segundo ela, a aprovação de orçamento também é passado durante assembleias no condomínio.
“Todos os meses as empresas fazem vistoria e análise técnica e indicam quais são os equipamentos que precisam ser trocados. Só que muitas vezes todos esses custos são passados na assembleia, e se forem muito altos, os próprios condôminos não aprovam”, finalizou.
O g1 também conversou com o advogado e professor criminalista Luiz Requião, que explicou que a empresa Atlas Schindler não pode responder criminalmente pelo crime, já que pessoa jurídica só pode ser punida criminalmente em delitos ambientais. Segundo ele, a empresa pode pagar uma indenização para os familiares das vítimas.
“Quem pode ser punido é o sócio, administrador ou responsável pela atuação. Durante a investigação, será definido o agente garantidor. Pode ser, por exemplo, o síndico ou chefe responsável pela manutenção. Neste caso, pode ser um homicídio culposo, caso não haja intenção pela morte. Seria pela falta de cuidado na atividade desenvolvida”.
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Por meio de nota, o Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que abriu um inquérito para investigar as circunstâncias do ocorrido.
O caso deverá ser analisado pela auditoria fiscal do trabalho e o condomínio e a empresa responsável pela manutenção do equipamento serão convocadas a prestar esclarecimentos.
Conforme o MPT, o empregador também será convocado a prestar os esclarecimentos sobre a adoção das normas de garantia e proteção da saúde e da segurança de seus empregados, assim que for identificado.
Queda de elevador
Elevador que caiu em prédio de luxo fica completamente destruído, em Salvador
Cinco funcionários prestavam serviço no Splendor Reserva do Horto, mas apenas Ariston e Manoel estavam dentro do elevador de serviço no momento da queda, mas não transportavam móveis quando houve o acidente.
Por meio de nota, a Atlas Schindler informou que lamenta o ocorrido e se solidariza com as vítimas e familiares. [Confira nota na íntegra ao final da matéria]
Em entrevista à TV Bahia, André Moreira, major do Corpo de Bombeiros, informou que outros funcionários que trabalhavam no edifício no momento do acidente relataram que o elevador apresentou movimentos bruscos momentos antes.
Um morador do prédio relatou para a equipe de reportagem da TV Bahia que o equipamento sempre passava por manutenção e nunca havia acontecido outra queda.
Em um vídeo que circula nas redes sociais, é possível ver o momento em que pessoas tentam abrir o elevador para tirar as vítimas, mas enfrentam dificuldade por causa do estrago causado pela queda.
Conforme apuração da equipe de reportagem da TV Bahia, quando soube do acidente, o filho de Ariston de Jesus, que não teve a identidade informada, tentou entrar no prédio e foi impedido pela portaria.
Filho de Ariston de Jesus, que não teve a identidade informada, tentou entrar no prédio e foi impedido pela portaria
TV Bahia
Apenas após se exaltar e se identificar como filho da vítima, o homem teve a liberação concedida e conseguiu entrar no prédio.
Por volta das 13h, os corpos de Ariston e Manoel já tinham sido retirados por equipes do Corpo de Bombeiros. O procedimento foi acompanhado pela Defesa Civil de Salvador (Codesal).
O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar perícia e encaminhar os corpos para o Instituto Médico Legal (IML), onde devem passar por necropsia. Não há detalhes ainda sobre velórios e sepultamentos.
Nota de pronunciamento da Atlas Schindler
“A empresa lamenta profundamente a fatalidade ocorrida em um edifício residencial em Salvador e se solidariza com as vítimas e familiares. Informa que está cooperando com as autoridades na investigação das causas do acidente, bem como trabalhando com o condomínio e todas as outras partes envolvidas. Reitera, mais uma vez, as profundas condolências à família das vítimas”.
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