No RS, vereadores não reeleitos se matriculam em cursos para aprender a exercer o cargo

Os seminários são legais. O que os promotores contestam é que as câmaras municipais paguem as aulas e diárias para vereadores que não foram reeleitos. O MP afirma que vai apurar o caso. A seis semanas do fim do mandato, câmaras municipais no Rio Grande do Sul estão pagando cursos de formação para vereadores que não foram reeleitos.
Sala cheia em Porto Alegre. Lá, encontramos dois vereadores não reeleitos participando do Simpósio de Gestão Pública. Uma das palestras promete preparar os alunos para o exercício de 2025.
João Luiz Paveglio, do MDB, foi candidato a prefeito em São Nicolau, no interior do estado, mas perdeu a eleição e não terá um novo mandato na Câmara do município a partir de janeiro de 2025. Ele recebeu R$ 1,8 mil em diárias para assistir às aulas.
Repórter: O senhor foi candidato a prefeito?
João Luiz Paveglio: Sim.
Repórter: Não vai ser vereador ano que vem?
João Luiz Paveglio: Não.
Repórter: Então para que fazer o curso? O que o senhor acha?
João Luiz Paveglio: Acho que é um direito meu.
O vereador de Guarani das Missões, Professor Orly, do Partido dos Trabalhadores, não conseguiu um novo mandato. Presidente da Câmara, ele recebeu quase R$ 2,5 mil em diárias para o mesmo treinamento.
Repórter: O que o curso está se propondo a ensinar?
Professor Orly: Encerramento de mandato, gestão, fiscalização do Executivo nesse momento.
Repórter: Mas fiscaliza o Executivo no ano que vem? No ano que vem o senhor não é vereador mais.
Professor Orly: Eu sou vereador até o final deste ano. Acho que é muito importante investir em capacitação dos representantes do povo.
No RS, vereadores não reeleitos se matriculam em cursos para aprender a exercer o cargo
Jornal Nacional/ Reprodução
Os vereadores de Arroio Grande, Alexandre Cardoso da Silva e José Guilherme Muller, ambos do Progressistas, também não se reelegeram. Eles receberam quase R$ 2 mil em diárias para viajar a Porto Alegre e participar de um curso, de outra empresa, com inscrição de R$ 1.090. A Câmara do município pagou as despesas.
Repórter: O senhor é vereador?
Alexandre Cardoso da Silva: Não, não, não.
Repórter: O que o senhor é?
Alexandre Cardoso da Silva: Professor.
Repórter: Mas veio participar do curso?
Alexandre Cardoso da Silva: Não.
Repórter: O senhor é vereador?
José Guilherme Muller: Não, não, não.
Repórter: Mas por que está fugindo?
José Guilherme Muller: Estou atrasado, meu filho.
Repórter: Mas o senhor é funcionário da Câmara?
José Guilherme Muller: Não.
Repórter: O senhor foi reeleito? O senhor é vereador?
José Guilherme Muller: Não sou nada.
Eliane Jadischke Tasso, do Partido Liberal, não foi reeleita em São José das Missões. Ela recebeu R$ 1,5 mil em diárias e R$ 1 mil em transporte para frequentar o curso. Segundo o site da Câmara de São José das Missões, Eliane também é agente de saúde na prefeitura.
A legislação permite a dupla função quando não há conflito de horários. Para ir a Porto Alegre, de 15 a 18 de outubro, Eliane apresentou um atestado médico e se ausentou do trabalho. Em uma portaria, o prefeito autoriza a licença de cinco dias para tratamento de saúde.
Repórter: O que a senhora tinha na data?
Eliane Jadischke Tasso: Não estava muito bem de saúde devido à perda da política.
Repórter: A senhora estava mal de saúde para atuar na prefeitura, mas na câmara estava bem?
Eliane Jadischke Tasso: Não, nem vim nada na câmara.
Repórter: Mas fez o curso. Nesse período, a senhora estava vindo fazer o curso?
Eliane Jadischke Tasso: Sim, daí eu estava com a medicação tomando, fui fazer o curso.
Perguntamos a ela sobre o que aprendeu no seminário.
Repórter: Um dos tópicos do curso foi sobre gestão e fiscalização contratual. O que a senhora aprendeu sobre isso?
Eliane Jadischke Tasso: Ah, eu aprendi várias coisas, mas isso fica entre eu e os nossos colegas.
Os seminários são legais. O que os promotores contestam é que as câmaras municipais paguem as aulas e diárias para vereadores que não foram reeleitos. O Ministério Público afirma que vai apurar o caso.
“Podemos ter aí uma situação de desvio de recurso público, porque o recurso público tem que ser aplicado em uma finalidade de interesse público. Se não há continuidade da atividade pública pelo vereador, qual o interesse em aprimorar a sua formação? Passa a ser um interesse particular, privado”, diz Tiago de Menezes, promotor de Justiça.
A Câmara de Arroio Grande declarou que, se for constatada alguma irregularidade, os vereadores terão que devolver o dinheiro. A Câmara de São Nicolau afirmou que a qualificação serve para a análise de temas como o orçamento e que a vida pública dos vereadores não termina com o mandato. As câmaras de Guarani das Missões e São José das Missões não se manifestaram.