Lula inclui Ministério da Defesa no debate sobre Corte de Gastos e Reforma da Previdência Militar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu incluir o Ministério da Defesa nas discussões sobre o pacote de cortes de gastos do governo, que já está em fase de elaboração há semanas. A pasta, que representa as três Forças Armadas — Exército, Marinha e Aeronáutica —, deverá participar de uma reunião com o Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad, marcada para esta quarta-feira.

A decisão foi revelada por Haddad após uma reunião com o presidente no Palácio do Planalto. Segundo ele, Lula pediu pessoalmente a inclusão de mais um ministério nas conversas sobre as medidas de contenção de despesas. Embora Haddad não tenha especificado qual pasta, segundo o jornal O Globo,  o Ministério da Defesa é o novo participante das discussões.

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, já havia antecipado em junho que uma revisão da previdência dos militares estava entre as possibilidades para equilibrar as contas públicas. Ela afirmou que o Tribunal de Contas da União (TCU) alertou sobre o peso crescente dos custos da previdência militar para o orçamento. Em 2023, os gastos com o pessoal da reserva das Forças Armadas chegaram a R$ 58,8 bilhões, um aumento de 84,6% em relação aos R$ 31,85 bilhões registrados em 2014.

Além disso, o déficit do regime de aposentadoria militar passou de R$ 29,51 bilhões para R$ 49,73 bilhões no mesmo período, segundo o TCU. Tebet destacou que a situação exige atenção e que existe uma “abertura de possibilidades” para o governo lidar com a questão.

A possibilidade de uma reforma na previdência militar, no entanto, enfrenta resistências. Oficiais das Forças Armadas afirmam estar dispostos a discutir o tema, mas dentro de uma reforma geral da Previdência, o que atualmente não está nos planos do governo. No Congresso, deputados e senadores também demonstram relutância em tratar do assunto, o que coloca mais um obstáculo para o avanço da pauta.

Lideranças militares e parlamentares já indicaram que não estão dispostos a negociar mudanças estruturais na previdência dos militares. A resistência é sustentada pelo argumento de que a carreira militar possui particularidades que precisam ser consideradas em qualquer reforma previdenciária.