Governo federal avalia concessão ‘light’ de rodovias catarinenses à iniciativa privada

O Ministério dos Transportes realiza um estudo, em diversas rodovias catarinenses, para concessão à iniciativa privada em 2025. Segundo confirmado nessa segunda-feira (11) pelo ministro da pasta, Renan Filho, ao Grupo ND, são analisadas possibilidades de parcerias tradicionais e inteligentes, que estabelecem formatos diferentes de gestão e serviços ofertados.

Rodovias catarinenses devem ser concedidas à iniciativa privada em 2025 – Foto: Reprodução/ ND

Ainda não há detalhes sobre quais estradas devem ser privatizadas, mas a concessão deve incluir rodovias catarinenses que possuem menor fluxo de veículo, mas que transportam cargas relevantes para a economia do país.

Privatização de rodovias catarinenses deve ocorrer em 2025

O Ministério dos Transportes já tem previsto para o próximo ano seis leilões de rodovias federais, em diferentes regiões do país. Destes, dois, programados para junho e julho, são lotes de rodovias integradas do estado do Paraná.

Para a privatização das rodovias catarinenses, o governo federal estuda aplicar o modelo de contrato ‘light’ ou ‘inteligente’, que tem um prazo menor de duração (até 10 anos) e, por isso, determina obrigações reduzidas à empresa parceira. O modelo deve ser testado no segundo semestre de 2025.

Modelo de concessão light deve ser testado no segundo semestre de 2025 – Foto: Germano Rorato/ND

Como funciona o contrato ‘light’ ou ‘inteligente’

No formato, os pedágios devem contar com cobrança free flow  (cobrança automática e sem guichês de pagamento) e manutenção das rodovias já existentes, sem exigência de duplicação. Além disso, não há oferta de guincho ou ambulância, serviços que devem ser arcados pelo condutor ou seguradoras de veículos.

O modelo simplificado de contrato é principal vantagem para captação de interessadas, segundo o Ministério dos Transportes. O formato busca, essencialmente, garantir boas condições das estrada e menor custo na tarifa de pedágio para o condutor. Passado prazo de 10 anos, o governo federal poderá avaliar a renovação ou suspensão da concessão.