Oposição pressiona por projeto que possibilita rejeitar contribuição sindical

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O líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), está pressionando  o presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), Humberto Costa (PT-PE), para que o senador petista coloque em discussão um projeto que proíbe a cobrança de contribuição sindical para trabalhadores não filiados a sindicatos. Esse projeto também trata do chamado “direito à oposição”, que, na prática, significa a possibilidade de rejeitar o pagamento. 

A contribuição sindical obrigatória foi suspensa durante a reforma trabalhista. No entanto, em setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a cobrança por meio de acordos coletivos, desde que seja garantido o direito à oposição. 

O projeto, de acordo com Rogério Marinho, estabelece regras para que os trabalhadores possam recusar o pagamento, seguindo a decisão do STF. O texto já foi relatado pelo próprio senador em outro colegiado e agora está sob análise de Paulo Paim (PT-RS) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).  

Marinho tem questionado a brevidade das atas, afirmando que elas não refletem adequadamente o que ocorreu nas sessões. Ele critica também a ata da segunda reunião, que tratou do Dia Mundial das Doenças Raras e da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras.  

Os senadores Carlos Portinho (PL-RJ) e Eduardo Girão (Novo-CE) também apresentaram questionamentos, com Girão defendendo a inclusão de uma manifestação em apoio a uma sessão temática do Senado, na qual participantes fizeram defesas antivacina. 

 

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Fonte

Diario do Poder

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