Confira o que foi aprovado na sessão desta terça-feira (19) da Câmara de Joaçaba

Receberam aprovação em sessão desta terça-feira (19), dois projetos de lei, um Requerimento e um Pedido de Informação.

Confira:

• Projeto de lei nº 4028, que trata do aprimoramento da Política Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, dos Direitos da Pessoa Idosa e, do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
• Projeto de Lei nº 4029 que dispõe sobre destinação de bem imóvel. Recebeu aprovação também o Requerimento nº 006, de autoria do presidente Vilmar Zílio, que solicita a utilização da Tribuna Popular pelo delegado da Receita Federal em Joaçaba.
• E, o Requerimento nº 007, de autoria do vereador Juliano Pedrini, que solicita que seja constituída uma Comissão para elaborar o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de Joaçaba.
• Ainda de autoria do vereador Juliano Pedrini, recebeu aprovação o Pedido de Informação nº 002/2024, que solicita à prefeitura de Joaçaba, informações sobre a existência de estudos técnicos em relação as lombadas existentes.