Ministério Público e Procon abrem investigação sobre aumentos nos preços dos combustíveis em SC

A população vem questionando a legalidade dos recentes aumentos nos preços dos combustíveis em Santa Catarina, enquanto sindicatos e donos de postos argumentam que a elevação de impostos, como o ICMS, e os repasses das distribuidoras são os principais responsáveis pela variação. Para esclarecer a situação e garantir transparência nas informações, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) se uniu ao Procon estadual para investigar a real origem dos preços cobrados aos consumidores.

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Em uma reunião realizada na tarde da última quarta-feira (23), na sede do Procon em Florianópolis, representantes de sindicatos e proprietários de postos se comprometeram a fornecer informações ao órgão de defesa do consumidor, a fim de subsidiar a investigação. As distribuidoras também serão notificadas para explicar como funciona o processo de repasse de preços aos estabelecimentos, permitindo a verificação do impacto desses repasses sobre o preço final dos produtos.

A diretora de Relações e Defesa do Consumidor do Procon, Delegada Michele Alves Correa Rebelo, esclareceu que o objetivo da investigação não é interferir nos preços ou na margem de lucro dos empreendimentos, mas entender os motivos por trás dos aumentos. “Criamos recentemente um serviço chamado ZapDenúncia, e desde os últimos aumentos, o tema do combustível lidera o volume de reclamações computadas na ferramenta”, afirmou.

O Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto, titular da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, destacou a importância da transparência e do pleno acesso à informação para os consumidores. Ele ressaltou que o MPSC tem recebido diversas reclamações sobre o aumento dos combustíveis e considera fundamental estabelecer uma investigação mais aprofundada sobre as práticas de precificação.

“Nesse primeiro momento, a ideia é coletar mais dados para entender as razões do aumento e o que levou a essa elevação de preços que chega ao consumidor final. Precisamos verificar junto às distribuidoras o valor repassado aos postos e, em seguida, analisar se esse aumento foi exagerado. Esse é o objetivo do procedimento que estamos iniciando”, concluiu Mendonça Neto.

As investigações seguem em andamento, com a expectativa de esclarecer a situação e proporcionar mais segurança aos consumidores.

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