Regulamentação da atividade profissional de musicoterapeuta vai à sanção

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto (PL 6.379/2019) que regulamenta a atividade dos musicoterapeutas. Ele torna obrigatório o diploma de graduação ou pós-graduação em Musicoterapia para a prática da atividade. Os profissionais que comprovarem que já exerciam a atividade por, pelo menos, 5 anos antes da publicação da lei, também estarão autorizados a atuar como musicoterapeuta, mesmo sem o diploma.

Como a proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, ela agora será enviada para a sanção da Presidência da República. No parecer aprovado anteriormente pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o relator, senador Flávio Arns (PSB-PR), esclareceu que o projeto lista como atividades privativas desses profissionais: realizar avaliações musicoterapêuticas, estabelecer o plano de tratamento e aplicar técnicas e métodos musicoterapêuticos.

— A vida fica muito melhor com a música, mas a musicoterapia é um processo de reconhecimento da profissão, mas também de enaltecimento do trabalho, de valorização do ser humano, de abordagem das suas necessidades pela música — defendeu Arns no Plenário.

Ele acrescentou que essa modalidade de terapia já teve a eficácia comprovada cientificamente e é importante em diferentes contextos, como entre pessoas idosas, com deficiência ou hospitalizadas. De acordo com senador, além de a musicoterapia estimular a criatividade, pode melhorar o foco e facilitar o aprendizado em ambientes escolares. 

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) acrescentou que a musicoterapia, praticada há muito tempo, tem influência significativa na melhora da situação de cada paciente. Ela parabenizou os musicoterapeutas pela regulamentação profissional que eles buscavam há anos.

— A musicoterapia humaniza o tratamento das pessoas com deficiência. Estamos fazendo justiça com esses profissionais.

O senador Magno Malta (PL-ES) mencionou o próprio filho, com síndrome de Down, e explicou a importância da música para a relação familiar entre os dois. Ele afirmou que a nova lei facilitará, por exemplo, a vida dos terapeutas que querem levar a música para pacientes com câncer, mas que algumas vezes são barrados por não terem uma identificação profissional reconhecida por lei.

Ao se dizer defensor das práticas integrativas e complementares, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) aplaudiu a proposta.

— As terapias alternativas têm um histórico. Tem muita sensibilidade envolvida.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)