Estatais federais devem fechar 2024 com maior déficit em 15 anos

As contas das empresas estatais federais brasileiras devem encerrar o ano de 2024 com um déficit de R$ 3,7 bilhões, o maior dos últimos 15 anos, segundo dados do governo. De janeiro a agosto deste ano, o déficit acumulado chegou a R$ 3,3 bilhões. Caso a projeção se confirme, este será o pior resultado desde 2009, quando o déficit foi de R$ 3,8 bilhões.

O desempenho negativo de 2024 é visto como preocupante por especialistas, que alertam para os riscos fiscais decorrentes. Economistas afirmam que o déficit nas estatais impacta toda a sociedade, pois acaba sendo custeado por meio de impostos e outros recursos públicos.

Histórico recente

Após o déficit registrado em 2009, as contas das estatais federais voltaram a apresentar superávits nos anos seguintes, impulsionadas por aportes financeiros feitos por governos anteriores. Em 2018, o governo Michel Temer injetou R$ 5 bilhões nas estatais, e em 2019, o governo de Jair Bolsonaro destinou R$ 10 bilhões, o que resultou em um superávit de R$ 14 bilhões naquele ano.

Entretanto, desde 2023, o cenário voltou a ser de déficits. No ano passado, as estatais federais registraram um saldo negativo de R$ 706 milhões, e a tendência de resultados ruins deve se manter nos próximos anos, de acordo com projeções oficiais.

Empresas mais deficitárias

Entre as estatais que mais contribuíram para o déficit de 2024, destacam-se:

– Emgepron: R$ 2,5 bilhões
– ECT (Correios): R$ 2,1 bilhões
– Emgea: R$ 866 milhões
– Infraero: R$ 536 milhões
– Dataprev: R$ 323 milhões

Esses resultados não incluem empresas como Petrobras, Eletrobras e os bancos públicos. A Lei de Diretrizes Orçamentárias permite que o governo abata do cálculo do déficit os investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Explicações do governo

O Ministério da Gestão e Inovação explicou que uma parte significativa do déficit se deve a investimentos planejados pelas estatais, como no caso da Emgepron, que recebeu aportes para a construção de fragatas para a Marinha. De acordo com a pasta, essas empresas não dependem de recursos do Tesouro Nacional para despesas de custeio, o que, segundo o governo, minimiza o impacto direto no equilíbrio fiscal.

Riscos fiscais

Especialistas, no entanto, manifestam preocupação com o impacto desse déficit na economia. O economista Cláudio Frischtak, da Inter.B Consultoria, destacou que os brasileiros são os responsáveis, indiretamente, por cobrir essas perdas. Segundo ele, o desequilíbrio nas contas das estatais pressiona ainda mais o arcabouço fiscal do país, podendo resultar em aumento de juros e desvalorização cambial.

Gabriel Leal Barros, economista-chefe da Ryo Asset, também chamou atenção para a necessidade de uma gestão mais rigorosa das estatais, alertando que a manutenção de déficits elevados pode comprometer a sustentabilidade financeira do governo e agravar os problemas fiscais do país.

As projeções indicam que, sem um controle eficiente dos gastos, a situação das estatais poderá se deteriorar ainda mais, exigindo medidas de ajuste fiscal para evitar consequências mais amplas na economia brasileira.​​