Divulgada a lista de aprovados no 44º Concurso para Promotor de Justiça

A expectativa e a emoção tomaram conta do auditório da
Procuradoria-Geral de Justiça em Florianópolis. A relação com os nomes dos
aprovados no 44º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de
Santa Catarina (MPSC) foi divulgada pela Comissão do Concurso na noite desta
terça-feira (22/10). 35 candidatos foram aprovados dos mais de 4 mil
inscritos.   

Antes de anunciar a relação dos aprovados, o Procurador-Geral de
Justiça, Fábio de Souza Trajano, ressaltou que, de forma inédita, o 44º
Concurso de Ingresso foi lançado para a formação de cadastro de reserva, antes
mesmo da posse de todos os aprovados no certame anterior. “Essa
providência teve por objetivo promover o provimento do maior número de cargos
possível, a fim de que as comarcas, sobretudo as de entrância inicial, tenham
Promotores e Promotoras para que seja mantida a continuidade e a excelência dos
serviços prestados pelo Ministério Público catarinense”, registrou. 

A Secretária do Concurso, Promotora de Justiça Luciana Cardoso
Pilati Polli, destacou a dedicação e a excelência do trabalho desenvolvido
pelos integrantes da Comissão do 44º Concurso ao longo do certame. Elogiou,
ainda, a organização impecável dos trabalhos, agradecendo o envolvimento e a
dedicação dos 237 membros, servidores, policiais e terceirizados que
participaram do planejamento e da execução de todas as etapas do processo.
“Pelo empenho de todos esses profissionais é que o 44º Concurso do MP
catarinense alcançou o seu êxito”. 

O edital do concurso foi divulgado em dezembro de 2023. Mais de
4 mil candidatos participaram do certame. Em março, foi realizado o processo
seletivo preambular objetivo. Duzentos e quarenta e nove candidatos foram
aprovados para a próxima fase. Nos dias 9 de maio e 16 de maio de 2024, foram
aplicadas as provas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal
(Grupo I) e de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito da Infância e
Adolescência e Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos (Grupo II),
respectivamente, do Processo Seletivo Preambular Discursivo. Após recursos,
restaram habilitados 38 candidatos ao término do Processo Seletivo Preambular
Discursivo, tendo havido uma desistência.  

As provas de tribuna ocorreram nos dias 7 a 9 de outubro de
2024, e as provas orais foram realizadas no período de 14 a 22 de outubro de
2024, totalizando 89 horas de arguições em sete dias úteis.  

Representando
o Poder Judiciário de Santa Catarina, a Juíza Janaína Alexandre Linsmeyer
Berbigier externou sua gratidão em fazer parte da banca examinadora.
“Gostaria de destacar a importância do concurso público para escolha e
seleção, com lisura, dos melhores profissionais a compor a força de trabalho do
Ministério Público do Estado de Santa Catarina e integrar esse tão seleto grupo
de profissionais de extrema competência, dos quais muitos aqui presentes eu
tive o privilégio de conhecer. Parabenizo, inclusive, todos os candidatos que
participaram do certame. Eu desejo sucesso para todos vocês na aprovação na
carreira e tenho certeza que iremos nos encontrar”, disse.  

A advogada Luciana Faisca
Nahas, que representou a OAB de Santa Catarina, agradeceu ao Ministério
Público, na pessoa do Procurador-Geral de Justiça Fábio Trajano, por todo o
acolhimento à Ordem dos Advogados do Brasil, que junto do Poder Judiciário,
participou desse importante momento na vida do Ministério Público Catarinense.
Durante a escolha dos novos membros, nós encontramos essa união entre as
instituições, uma união harmônica. Durante toda essa banca, nós encontramos
integração, respeito e seriedade entre todos os membros. Ao mesmo tempo, leveza
e muito comprometimento. Essa harmonia entre nós, que estamos no sistema de
justiça, é essencial para nossa sociedade. Em nome da OAB, agradeço e
parabenizo o Ministério Público”, ressaltou.

Numa
quebra de protocolo bem-humorada, o Procurador de Justiça Genivaldo da Silva
pediu a palavra para fazer valer o tripé constitucional de advocacia, Poder
Judiciário e Ministério Público. ¿Eu quero agradecer e dizer da satisfação, da
alegria e da amizade que nós tivermos nessas duas semanas. Vocês abriram a
porta do Ministério Público, não fomos nós que abrimos a porta para
vocês. 

Foi a sua inteligência, o seu compromisso, o seu
cuidado e seu conhecimento que abriram essa porta. Nós apenas fomos os
vigilantes dessa porta, para olhar, para ver se passam gente de bem, gente de
coração puro e alma transparente, para poder cuidar da nossa sociedade. É isso
que nós precisamos e que a sociedade precisa. Abram suas portas para a
sociedade e recebam todas as pessoas que vão atrás de vocês, que têm problemas.
E que vocês procurarem sanar esses problemas dessas pessoas, sejam realmente
Ministério Público, aquele que é defensor da sociedade.

Veja a lista dos aprovados: 

1. Bruna Amanda Ascher Razera 

2. Micaela Cristina Villain  

3. Rafael Scur do Nascimento 

4. Patrícia Castellem Strebe 

5. Juliana Jandt 

6. Vanderley Jose Bolfe 

7. Paulo Roberto Colombo Junior 

8. Luana Pereira Neco da Silva 

9. Márcio Ribeiro Borges 

10. Vinicius Barreto Pinho 

11. Patricia Zanotto 

12. Simone Rodrigues da Rosa 

13. Laura Emelianne Noronha Pin 

14. Felipe Rodrigues da Silva 

15. João Gonçalves de Souza Neto 

16. Gabriela Basso Alpini 

17. Saraah Seben Fiamoncini 

18. Alexandre Wanka 

19. Lucas Carvalho Mattiola 

20. Isis Pereira Mendes 

21. Rayane Santana Freitas 

22. Júlia Ferreira Santos 

23. Gustavo Burtet Couto Vieira 

24. Bruna Cristina Poffo de Azevedo 

25. Luiza Sperb Napoleão 

26. Marina Fioretti Tambeira 

27. Lívia Pacheco Ignacio 

28. Bruna Costa Valença 

29. Josuel Hochwart 

30. Pedro Daniel Carneiro Gama Rocha de Freitas 

31. Tito Gabriel Cosato Barreiro 

32. Sâmea Giuliana Luz Mansur Benitis 

33. Gabriel Gonçalves Bento Rosa Bernábio 

34. Anna Flávia Carminatti 

35. Marco Antônio Vargas Sandi 

Comissão do Concurso 

A Comissão do 44º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSC foi
escolhida pelo Conselho Superior do Ministério Público e é formada por nove
integrantes. O Procurador-Geral de Justiça preside a Comissão, que tem, ainda,
representantes da OAB/SC e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, além de
três membros do MPSC da área criminal e três da área civil.  

Neste concurso, a banca foi formada pelo Procurador-Geral de
Justiça, Fábio de Souza Trajano, pelos Procuradores de Justiça Genivaldo da
Silva, Rui Carlos Kolb Schiefler, Leonardo Henrique Marque Lehmann, Maury
Roberto Viviani e pelas Promotoras de Justiça Luciana Uller Marin e Caroline
Moreira Suzin. Representando a OAB, Luciana Faisca Nahas, e representando o
TJSC, Janaína Alexandre Linsmeyer Berbigier. A secretária foi a Promotora de
Justiça Luciana Cardoso Pilati Polli.  

Nas provas orais, todos os nove membros da Comissão fazem
perguntas para cada um dos candidatos, avaliando o nível de acerto e de
precisão jurídica das respostas, bem como a adequação e a segurança
demonstradas. A média final dos candidatos considerados aprovados é apurada
pela soma da nota obtida nas provas do processo seletivo preambular objetivo,
nas duas provas do processo seletivo discursivo e da média aritmética das notas
obtidas na prova oral, somadas a nota de tribuna e a nota da prova de títulos. 

Homenagem ao ex-Procurador-Geral de Justiça José
Daura 

Antes da divulgação do resultado, o Procurador-Geral de Justiça,
Fábio de Souza Trajano, prestou uma homenagem para José Daura,
ex-Procurador-Geral de Justiça, que faleceu ontem (21/10), aos 103
anos.  

Trajano lembrou que Daura conquistou avanços importantes, como a
estruturação da carreira, o estabelecimento do cargo de Promotor Substituto em
início de carreira, a criação de comarcas, além da fundação da biblioteca do
Ministério Público. Em sua trajetória, atuou, ainda, como Secretário de Justiça
e Secretário da Segurança e Informações. José Daura foi o Promotor de Justiça
do processo do linchamento de Chapecó, crime de repercussão mundial que
aconteceu em 1950 na cidade do Oeste catarinense. “O Dr. José Daura está
imortalizado na nossa Instituição, dando o seu nome para o principal prêmio do
MPSC”, disse o PGJ antes de pedir um minuto de silêncio em memória de
Daura.