Comissão mista sobre migrações e refugiados é instalada e elege presidente

A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) foi instalada nesta terça-feira (19). Por acordo, a comissão elegeu o deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) como presidente e o senador Paulo Paim (PT-RS), como vice. Com base no ato que regula a comissão, a presidência do colegiado deve ser exercida de forma alternada entre os parlamentares do Senado e da Câmara. Em 2023, a CMMIR foi presidida pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). Agora, ela vai atuar como relatora da comissão.

O deputado Túlio Gadêlha agradeceu a confiança dos colegas e elogiou o compromisso de deputados e senadores membros da comissão com o tema da migração. De acordo com Túlio Gadêlha, a comissão tem mostrado a importância de superar ideologias para que o cuidado com os imigrantes seja viabilizado. O presidente disse que há muito a avançar e destacou a importância de pensar em políticas públicas para imigrantes adaptadas às realidades de cada estado.

— Que os brasileiros continuem acolhendo bem os imigrantes, mas que também o poder público receba bem aqueles que chegam buscando refúgio no nosso país — pediu o deputado, que foi relator da comissão em 2023.

Paim destacou a importância da comissão para a realidade do país. Ele informou que, no ano passado, o Brasil registrou 65 mil pessoas reconhecidas como refugiadas. Venezuelanos e cubanos estão entre os que mais buscam refúgio no Brasil. Segundo Paim, a Agência da ONU para Refugiados (Acnur) estima que em 2024 o mundo vai registrar 130 milhões de pessoas refugiadas. Ele ainda destacou que a comissão tem, entre outros objetivos, fiscalizar os direitos dos refugiados que chegam ao Brasil:

— Os direitos humanos e as políticas humanitárias não têm fronteiras.

A deputada Reginete Bispo (PT-RS) lamentou que a fome tenha se tornado uma arma de guerra, forçando a migração de famílias e povos. Já a deputada Carol Dartora (PT-PR), que no ano passado foi vice-presidente da CMMIR, disse que a comissão terá o desafio de trabalhar pela efetivação de políticas públicas em favor dos refugiados:

— Migrar é um direito humano. Com exceção dos indígenas, aqui no Brasil somos todos migrantes.

CMMIR

A CMMIR foi criada em 2019 para acompanhar movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil e a situação dos refugiados internacionais dentro do país. Diferentemente das comissões permanentes do Senado, que têm eleição e composições renovadas a cada dois anos, a CMMIR é instalada a cada ano. A composição do colegiado é de 12 senadores e 12 deputados federais como membros titulares e mesmo número de suplentes, escolhidos pelo critério da proporcionalidade partidária. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)