Dino é sorteado como relator do recurso de Bolsonaro contra multa por ‘ofensas’ a Lula

A escolha de Flávio Dino, figura política totalmente alinhada ao governo Lula, como relator do recurso de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) acendeu o alerta para questões de imparcialidade e justiça. A decisão, que coloca Dino julgando o processo onde Bolsonaro é contestado por impulsionar conteúdo considerado negativo contra Lula na campanha de 2022, levantou dúvidas e muitas críticas sobre a escolha de um ex-ministro ideologicamente igual ao atual presidente para julgar uma causa diretamente ligada ao seu adversário político.

A decisão de colocar Dino à frente do recurso, resultado de um sorteio que curiosamente excluiu nomes como o de Alexandre de Moraes, levanta suspeitas de uma possível inclinação no julgamento, considerando os vínculos políticos e as simpatias evidentes do relator. A situação coloca em xeque a imparcialidade esperada em um caso que trata da liberdade de expressão e das regras de engajamento eleitoral na era digital.

Originado de uma representação da Federação Brasil da Esperança, um braço do PT, o caso acusa Bolsonaro de utilizar indevidamente o impulsionamento de conteúdo na internet, uma prática totalmente legal, desde que transparente. A interpretação do TSE proíbe explicitamente a promoção de conteúdo crítico, uma decisão que, aos olhos de alguns, parece limitar a dinâmica democrática das campanhas eleitorais.