Santa Catarina rejeita cobrança do novo DPVAT reintroduzida por Lula

O presidente do Detran de Santa Catarina, Kennedy Nunes, anunciou através de suas redes sociais que o Estado Catarinense não aceitou a proposta do Governo Federal para incluir a cobrança do SPVAT, o antigo DPVAT, na conta do IPVA em janeiro.

O Seguro, que foi extinto durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), foi reinstaurado sob a gestão de Lula (PT). A nova lei do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), sancionada em maio deste ano, determina uma cobrança entre R$ 50 e R$ 60 de cada motorista, com os recursos destinados a um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal.

O Governo Federal sugere um convênio com os estados para que o seguro seja cobrado junto com o IPVA, mas sem identificação separada, oferecendo um ganho de 1% para os estados que aceitarem. Nunes afirmou: “Aqui em Santa catarina não aceitamos isso. Querem cobrar? que cobrem mas digam do que se trata“. Até agora, apenas os estados do Espírito Santo e Mato Grosso do Sul aderiram à proposta federal.

Antes de 2016, o DPVAT gerava anualmente R$ 388 bilhões, quantia controlada por um grupo de seguradoras.

Kennedy