TCE apura suposta fraude em licitação de R$ 3,4 milhões da prefeitura do Recife, diz site

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) abriu uma auditoria para apurar uma suposta fraude em uma licitação de R$ 3,4 milhões da prefeitura do Recife para contratação de empresa que presta serviços em festas da cidade. As informações são do Metrópoles.

A abertura da auditoria foi autorizada pelo conselheiro Ranilson Ramos, relator do caso. O despacho acata pedido do Ministério Público de Contas (MPCO), que fala em necessidade de investigar possíveis irregularidades na licitação, aberta pela Fundação de Cultura da Cidade do Recife (FCCR).

A empresa contratada, de acordo com o Metrópoles, foi a MC Produções e Eventos Culturais LTDA, sediada em Camaragibe, no Grande Recife. A princípio, o. valor estimado na licitação era de R$ 4,1 milhões, mas o valor homologado ao final do pregão eletrônico ficou em R$ 3.417.766,00.

Conforme a denúncia, a licitação obteve propostas idênticas da MC Produções e de outras duas empresas diferentes, mas que teriam proximidade entre si, “indicando conluio para fraudar o certame”.

Outra irregularidade apontada na denúncia menciona que a MC Produções é uma Empresa de Pequeno Porte (EPP), com capital social de R$ 300 mil segundo a Receita Federal, mas ainda assim ficou responsável por um contrato de três milhões, “restando dúvida sobre a sua capacidade operacional”.

O edital menciona que o contrato tem validade de 12 meses e prevê a prestação de serviços de apoio técnico e operacional na área de logística e infraestrutura em ações culturais realizadas ou apoiadas pela FCCR, como os ciclos carnavalesco e junino. A empresa prestou ainda serviços no Carnaval 2024.

“Está-se diante de fato gravíssimo, com a apresentação de propostas idênticas, denotando participação apenas formal das empresas, a fim de conferir aparência de legitimidade ao processo licitatório e de simular uma competição”, diz trecho do despacho da procuradora Eliana Maria Lapenda.

Em nota, a FCCR alegou que toda a plataforma na qual se desenrolou o processo licitatório é público, “o que evidencia com clareza que não ocorreu nenhum favorecimento ou ilegalidade”, além de dizer que “nada interferiu no resultado do pregão”.