A
Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 6 de maio, uma proposta que amplia
o número de cadeiras na Casa, passando de 513 para 531 deputados federais. O
texto agora segue para análise do Senado Federal.
Com
o acréscimo de 18 parlamentares, a previsão é de um impacto financeiro anual de
aproximadamente R$ 64,6 milhões, considerando que cada nova vaga representa um
custo estimado de R$ 3,6 milhões por ano.
O
projeto também determina que a quantidade de representantes por estado seja
revisada a cada quatro anos, com base nos dados de recenseamento realizados no
segundo ano de cada legislatura.
De
acordo com o relator da proposta, deputado Damião Feliciano (União-PB), a
medida visa ajustar a composição da Câmara ao crescimento populacional
brasileiro. “Estamos falando de um aumento de apenas 3,5% no número de
deputados, enquanto a população do país cresceu mais de 40% nas últimas quatro
décadas”, destacou.
O
parlamentar alertou ainda que manter o atual número de 513 cadeiras poderia
acarretar perdas políticas e econômicas para estados menos populosos. “A
retirada de cadeiras enfraquece o peso federativo dessas unidades, o que também
pode resultar em redução de recursos”, afirmou. Ele argumenta que uma simples
análise matemática não deve nortear essas mudanças, pois a representação
política envolve critérios mais amplos que extrapolam os números.
Pelo
modelo aprovado, nenhum estado perderá deputados. No entanto, nove estados
serão contemplados com novas vagas:
Amazonas:
+2 cadeiras
Ceará:
+1 cadeira
Goiás:
+1 cadeira
Minas
Gerais: +1 cadeira
Mato
Grosso: +2 cadeiras
Pará:
+4 cadeiras
Paraná:
+1 cadeira
Rio
Grande do Norte: +2 cadeiras
Santa
Catarina: +4 cadeiras
A
proposta tem gerado debates entre os parlamentares, principalmente por seu
impacto nos cofres públicos e pelo redesenho da representatividade entre as
unidades da federação.
