Decisão envolve 210 vítimas encontradas em condições degradantes durante colheita de uva em Bento Gonçalves, em 2023
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa terceirizada a pagar R$ 3 milhões em indenizações a 210 trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão na Serra do Rio Grande do Sul. O caso ocorreu em fevereiro de 2023, durante a colheita de uvas para vinícolas da região de Bento Gonçalves. Ainda cabe recurso da decisão, proferida na última quinta-feira (24) pelo juiz Silvionei do Carmo, da 2ª Vara do Trabalho do município.
Na época do resgate, os trabalhadores denunciaram que eram submetidos a jornadas exaustivas, mantidos em alojamentos precários e impedidos de deixar o local. Além disso, relataram extorsões, ameaças, agressões físicas e até tortura com choques elétricos e spray de pimenta. Os relatos levaram à mobilização de uma força-tarefa composta por órgãos federais e estaduais, que encontrou dezenas de vítimas vivendo em situação degradante.
Após o resgate, os trabalhadores foram acolhidos provisoriamente em um ginásio da cidade, onde receberam apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União e de entidades assistenciais. A repercussão do caso provocou mudanças no setor e levou vinícolas a reavaliar contratos com prestadoras de serviço.
A empresa condenada era responsável pela intermediação da mão de obra junto às vinícolas da região. Conforme a sentença, ela deverá arcar com o pagamento por danos morais coletivos. O valor será destinado a fundos e programas de proteção ao trabalho decente e combate ao trabalho escravo.
O empresário responsável pela contratante não se manifestou, assim como a defesa da empresa.
Fonte: G1RS / foto ilustrativa
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