Uma operação da Polícia Federal deflagrada nesta quarta-feira (23) revelou um esquema de fraudes que pode ter causado um prejuízo de mais de R$ 6 bilhões aos cofres públicos, por meio de descontos indevidos em benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A investigação resultou no afastamento do presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, e acendeu um alerta importante para aposentados, pensionistas e demais beneficiários.
O caso evidencia a importância de acompanhar com frequência o extrato de pagamento do benefício — disponível no site ou aplicativo Meu INSS — e verificar se há descontos em nome de associações, federações, ONGs ou entidades de classe que não foram autorizadas. Caso identifique alguma irregularidade, o beneficiário pode solicitar o cancelamento diretamente com a entidade responsável, cujo número de atendimento costuma constar ao lado da rubrica no extrato. Também é possível registrar uma reclamação na Ouvidoria do INSS, pela Central 135 ou pelo próprio aplicativo.
Nos casos em que apareçam empréstimos consignados não solicitados, a recomendação é registrar a denúncia no Portal do Consumidor, plataforma da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que pode determinar o cancelamento da operação. Por se tratar de possível golpe, também é indicado fazer um boletim de ocorrência na delegacia.
É importante lembrar que convênios com entidades de classe são permitidos por lei, mas qualquer desconto só pode ser realizado mediante autorização expressa do titular do benefício. Quando isso não acontece, a responsabilidade recai sobre a entidade, que pode ser punida civil, administrativamente e criminalmente.
Para evitar problemas, o beneficiário pode ainda bloquear a possibilidade de contratar empréstimos consignados. O bloqueio pode ser solicitado pelo Meu INSS, na opção “Novo Pedido”, digitando “bloquear” e seguindo as instruções. Quem não tem acesso à internet pode ligar para a Central 135 e pedir o bloqueio por telefone.
Para pedir de volta o dinheiro descontado indevidamente, o beneficiário pode entrar em contato direto pelo 0800 que aparece ao lado do nome da entidade no contracheque, diz o INSS. Outra opção é enviar e-mail para [email protected], informando o ocorrido. O INSS irá entrar em contato com a entidade autora do desconto em folha, solicitando os documentos que autorizaram o desconto ou a devolução dos valores.
Diante da gravidade do esquema revelado pela PF, redobrar a atenção com os valores que entram e saem dos benefícios é uma medida fundamental para se proteger contra fraudes.
Como excluir desconto pelo Meu INSS
- Acesse o Meu INSS com login e senha.
- Na página inicial selecione Novo pedido.
- No campo de busca (onde tem a lupa) escreva Excluir mensalidade.
- Vão aparecer opções, selecione Excluir mensalidade de associação ou sindicato no benefício.
- Clique em Atualizar para conferir e atualizar seus dados, se necessário.
- Após atualizar os dados, selecione Avançar.
- Leia as instruções e escolha Avançar.
- Informe os dados solicitados e clique em Avançar.
- Anexe os documentos (se for necessário) e vá em Avançar.
- Selecione a agência de relacionamento com o INSS e escolha Avançar.
- Confira os dados informados no requerimento.
- Clique em Declaro que li e concordo com as informações acima e clique em Avançar.
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