Processo contra procurador que espancou chefe e teve frangofilia é arquivado pela Justiça; entenda

Demétrius Oliveira Macedo foi preso por agredir a chefe durante o expediente, em junho de 2022. No ano passado, ele foi absolvido pela Justiça por ser considerado inimputável, mas precisará passar por um tratamento de três anos em um hospital psiquiátrico antes de ser liberado. Demétrius Oliveira Macedo agrediu a chefe na Prefeitura de Registro, no interior de São Paulo
Reprodução/Redes Sociais
A Justiça arquivou o processo criminal contra o procurador Demétrius Oliveira Macedo, que agrediu a chefe durante o expediente na Prefeitura de Registro, no interior de São Paulo, e apresentou episódios psicóticos de frangofilia, caracterizados pelo comportamento de quebrar compulsivamente as coisas, enquanto estava preso.
Demétrius havia sido absolvido por ser declarado inimputável, ou seja, uma pessoa que não pode ser responsabilizada pelos próprios atos devido a alguma condição. Ele segue internado em hospital de custódia.
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Em julho de 2022, Demétrius agrediu a chefe Gabriela Samadello Monteiro de Barros com socos e chutes no local de trabalho. Após o caso, ele foi detido e internado em um hospital psiquiátrico devido a um comportamento narcisista e combativo. Posteriormente, foi submetido a julgamento
Diagnosticado com esquizofrenia paranoide, Demétrius foi absolvido em 2023 por ser considerado inimputável. Ele poderá ser liberado após cumprir o período de tratamento e mediante acesso aos laudos médicos atestando a recuperação.
Frangofilia: saiba o que é o episódio psicótico apresentado pelo procurador que espancou a chefe no interior de SP
O g1 teve acesso a uma certidão do Foro de Registro, que foi incluída nos autos e encaminhou o processo para arquivamento em 26 de fevereiro. Sendo assim, a ação criminal contra Demétrius não terá mais movimentação.
O advogado Marco Antônio Modesto, defensor de Demétrius, afirmou que o processo criminal chegou ao fim com a sentença que o absolveu. Segundo ele, a ação passa a ser acompanhada pela Vara de Execução.
Ainda de acordo com o advogado, trata-se de um procedimento normal. Ele explicou que Demétrius cumpre a medida de segurança e realiza o tratamento médico no hospital de custódia, conforme determinado na sentença.
“Como a fase de conhecimento acabou, o processo transitou em julgado e ele é encaminhado para o arquivo”, completou o advogado.
Gabriela Samadello Monteiro de Barros, procuradora-geral de Registro (SP), foi agredida por colega no ambiente de trabalho
Reprodução/TV Tribuna
Ao g1, o advogado da procuradora-geral Gabriela Samadello, Alberto Zacharias Toron, disse que “o agressor havia sido dado como inimputável, ou seja, incapaz de responsabilidade penal em virtude de doença mental.
“Assim, foi absolvido e teve imposta a medida de segurança consistente em internação. Passado o tempo, o normal é a desinternação e o arquivamento do caso”, afirmou Toron.
Arquivamento
O advogado Rodrigo Gago Barbosa, que não tem envolvimento com o caso, explicou que o arquivamento do processo significa, dentro da esfera penal, que ele não pode ser responsabilizado pelo crime. No entanto, na esfera cível, é passível de ser condenado a indenização.
“Pessoas consideradas inimputáveis como menores de 18 anos, pessoas com algum transtorno , alguma patologia, que lhes retira o discernimento não podem ser condenadas”, complementou.
O arquivamento, de acordo com Barbosa, se dá pelo fato de, provavelmente, não ter havido recurso tendo em vista que pessoas que não “compreendem a realidade” não podem ser punidas por um comportamento reprovável.
Demétrius tem demonstrado melhora no comportamento desde que foi transferido para um hospital de custódia em Taubaté (SP), onde cumpre a medida judicial de tratamento. No local, ele recebe atendimento médico multidisciplinar com médico psiquiatra, psicólogos e demais especialistas.
Hospital de custódia
Desde a sentença, em junho de 2023, Demétrius esteve na ala ambulatorial da Penitenciária III de Franco da Rocha, mas em março de 2024 foi transferido para o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) de Taubaté. O local é destinado às pessoas com transtorno mental ou deficiência psicossocial que cometeram delitos.
Segundo Modesto, o procurador apresenta boa evolução do quadro psiquiátrico com uso da medicação. “A sentença determinou o prazo de 3 anos de tratamento. […] Demétrius vem aderindo bem ao tratamento médico desde que foi disponibilizado”. O tempo começou a contar na data em que foi publicada a sentença.
Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo (SAP-SP) confirmou que Demétrius foi transferido em 6 de fevereiro ao hospital psiquiátrico para cumprir medida de segurança, mas que o período em que permanecerá custodiado está a cargo da Justiça.
Procuradora foi agredida por diversas vezes no rosto por colega de prefeitura
Arquivo pessoal
Entenda o caso
A procuradora-geral do município de Registro foi agredida pelo colega dentro da prefeitura, onde os dois trabalhavam. Gabriela Samadello Monteiro de Barro ficou com o rosto ensanguentado após levar socos e pontapés.
A ação foi filmada por outra funcionária do setor. As imagens mostram o também procurador Demétrius Oliveira Macedo espancando a vítima. Ele foi preso dias depois, na manhã de 23 de junho, em São Paulo. A Justiça havia determinado a detenção dele no dia anterior.
Durante o ato criminoso, ele xinga a vítima diversas vezes e, inclusive, empurra demais profissionais que tentam impedir os golpes (veja o vídeo abaixo).
Vídeo flagra procuradora sendo brutalmente agredida por colega em prefeitura em SP
A decisão de absolvição de Demétrius foi da 1ª Vara da Comarca de Registro. No documento, obtido pelo g1, há o apontamento que ele recebeu o diagnóstico de cinco médicos diferentes. Segundo a Justiça, ele está em um hospital de custódia e deve permanecer internado por, no mínimo, três anos.
“Na presente condição, o acusado no processo penal, por mais que reconhecido tenha praticado fato típico e antijurídico, não pode ser responsabilizado penalmente, porque seu comportamento não pode ser tomado como crime, porque o agente não é culpável”, afirmou o juiz na decisão.
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