Expedido novo mandado de prisão

 A Justiça expediu, ontem, um novo mandado de prisão preventiva do pediatra Fernando Cunha Lima, acusado de estupro contra seis crianças em João Pessoa. A data marcou os quatro meses do primeiro mandado de detenção que foi expedido contra ele, em 5 de novembro de 2024, mas frustrado, em função de o médico não ter sido encontrado em casa — o que o tornou, desde então, foragido da Justiça.

Segundo o novo mandado, proferido pela juíza Virgínia Gaudêncio, da 4^a Vara Criminal de João Pessoa, a condição de foragido evidencia a intenção do não cumprimento da lei penal, por parte do acusado, e demonstra risco para o processo penal e a execução de eventual pena.

A defesa de Fernando informou que, como o processo ainda não é uma ação, não teve acesso aos autos. “Vamos esperar a citação para poder tomar as providências”, disse o advogado Aécio Farias. As famílias das vítimas, por sua vez, receberam positivamente a decisão. “Além dos requisitos que já estavam presentes, desde a formalização da primeira denúncia, temos agora, também, o fato de o médico estar foragido, diante da inércia que houve, inicialmente, por parte do Poder Judiciário”, comentou o advogado Bruno Girão Pontes, que representa as vítimas. “Estando ele foragido, impossibilita-se o curso da segunda ação penal, como também se demonstra a intenção do réu em não cumprir qualquer pena que possa vir a ser aplicada. As vítimas permanecem esperançosas de que ele seja localizado e cumpra pelos crimes que praticou em, pelo menos, 40 anos, conforme os relatos que temos. Elas têm a certeza de que as forças policiais e o Ministério Público estão tomando todas as medidas possíveis”, destacou Bruno.

Em meio às investigações, o foco da Polícia Civil do estado (PCPB) continua sendo as operações de busca pelo médico. “A gente não está comentando sobre esse caso, porque ainda está em andamento. [Mas o novo pedido de prisão preventiva] não altera nada, tendo em vista que já havia a prisão decretada e ele continua foragido”, afirmou o delegado Rafael Bianchi, responsável pelas investigações, acrescentando que a polícia “não parou em nenhum momento” de procurar o foragido.

 Sobre o caso

Fernando Cunha Lima é acusado do estupro de seis crianças em dois inquéritos. Em 26 de agosto de 2024, a Justiça acatou uma denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e tornou réu o pediatra, mas negou a prisão preventiva solicitada pela polícia. Um novo inquérito foi aberto, no mesmo mês, para investigar novas acusações e, em dezembro, o MPPB protocolou uma segunda denúncia contra o médico.

Apesar de a defesa de Fernando ter movido um recurso para questionar o mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça do estado, em novembro, a decisão foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No mês em que o réu se tornou foragido, a PCPB chegou a realizar operações sobre o caso, em Recife (PE), incluindo uma busca no apartamento de sua filha, tendo encontrado, no local, cartões de crédito e celulares pertencentes a ele.

De acordo com Rafael Bianchi, as autoridades têm encontrado dificuldades em obter novas pistas do paradeiro. “A rede de proteção dele é gigantesca, são pessoas influentes com bastante poder aquisitivo. E, infelizmente, apesar de a Polícia Civil disponibilizar um canal aberto e totalmente sigiloso, não chega nenhuma denúncia anônima”, lamenta.

Quem tiver informações sobre a localização de Fernando Cunha Lima pode denunciar, anonimamente, por meio dos canais da PCPB, como o telefone 197 e o site Disque Denúncia: https://197.pc.pb.gov.br/.

 *Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 06 de março de 2025