Tribunal Penal Internacional Emite Mandados de Prisão Contra Netanyahu

O Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou a emissão de mandados de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant, por suspeitas de crimes de guerra. Além deles, a corte também emitiu um mandado contra uma liderança do Hamas, cujo nome não foi revelado até o momento.

De acordo com o tribunal, há “indícios razoáveis” de que Netanyahu e Gallant utilizaram a fome como arma de guerra, uma prática classificada como crime grave pelo Estatuto de Roma, tratado que rege o TPI. A decisão ocorre em meio ao agravamento do conflito na região, com denúncias de violações de direitos humanos por ambas as partes.

O tribunal reconhece que Israel não é signatário do Estatuto de Roma, o que significa que o país não reconhece a jurisdição do TPI. No entanto, a corte defende que a jurisdição pode ser aplicada em determinadas situações, especialmente em territórios onde atua como instância de justiça internacional.