Uma pesquisa exclusiva da consultoria Ranking dos Pol\u00edticos para a CNN<\/strong> revela a avalia\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) e o apoio dos parlamentares a projetos que visam limitar o poder do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

O levantamento quis saber o que os congressistas esperam da atua\u00e7\u00e3o do senador e ex-ministro da Justi\u00e7a Fl\u00e1vio Dino como magistrado do STF. Dino assume na pr\u00f3xima quinta-feira (22) a cadeira de Rosa Weber, que se aposentou em setembro de 2023.<\/p>\n

Os resultados da pesquisa indicam que 47,6% dos senadores acreditam em uma atua\u00e7\u00e3o boa ou \u00f3tima de Dino, enquanto 42,9% dizem que sua atua\u00e7\u00e3o ser\u00e1 ruim ou p\u00e9ssima e 9,5%, regular. N\u00e3o sabe ou n\u00e3o respondeu ficou em 0%.<\/p>\n

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Na C\u00e2mara, 34,3% consideram que a atua\u00e7\u00e3o ser\u00e1 boa ou \u00f3tima, 48% acreditam que ser\u00e1 ruim ou p\u00e9ssima e 13,7% acham que ser\u00e1 regular. N\u00e3o sabe ou n\u00e3o respondeu ficou em 3,9%.<\/p>\n
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Qual sua expectativa sobre a atua\u00e7\u00e3o de Fl\u00e1vio Dino como ministro do STF? \/ Reprodu\u00e7\u00e3o\/CNN<\/figcaption><\/figure>\n
A pesquisa ouviu 102 deputados federais de 21 partidos e 21 senadores de 13 partidos, respeitando o crit\u00e9rio da proporcionalidade partid\u00e1ria, entre 5 e 14 de fevereiro.<\/p>\n
Atua\u00e7\u00e3o dos ministros do STF<\/h2>\n
Outra parte do levantamento avaliou a atua\u00e7\u00e3o dos ministros do STF.<\/p>\n
Para 33,3% dos senadores, a atua\u00e7\u00e3o dos ministros \u00e9 boa ou \u00f3tima; outros 23,8% acham regular; e 42,9% ruim ou p\u00e9ssima. N\u00e3o sabe ou n\u00e3o respondeu foi de 0%.<\/p>\n
Na C\u00e2mara, 33,3% responderam \u00f3tima ou boa; 8,8% regular; e 54,9% ruim ou p\u00e9ssima. N\u00e3o sabe ou n\u00e3o respondeu foi de 2,9%.<\/p>\n
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Como o senhor avalia a atua\u00e7\u00e3o dos ministros do STF? \/ Reprodu\u00e7\u00e3o\/CNN<\/figcaption><\/figure>\n
Limita\u00e7\u00e3o dos poderes do STF<\/h2>\n
A pesquisa tamb\u00e9m abordou a opini\u00e3o sobre propostas de emendas constitucionais que limitam os poderes do STF. Uma delas \u00e9 a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 50, que d\u00e1 aos parlamentares a possibilidade de anularem decis\u00f5es consideradas inconstitucionais.<\/p>\n
A medida recebeu apoio de 52,4% dos senadores; 33,3% discordam. N\u00e3o sabe ou n\u00e3o respondeu foi de 14,3%. Entre os deputados, 46,1% apoiam, 31,4% n\u00e3o concordam e 22,5% n\u00e3o sabe ou n\u00e3o respondeu.<\/p>\n
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O Congresso deveria ter a prerrogativa, por maioria constitucional e qualificada, de revogar decis\u00f5es do STF? \/ Reprodu\u00e7\u00e3o\/CNN<\/figcaption><\/figure>\n
A PEC 51, que prev\u00ea mandatos com prazos determinados para ministros do STF, tem apoio de mais da metade nas duas casas. No Senado, 57,1% concordaram e 28,6% discordaram. N\u00e3o sabe ou n\u00e3o respondeu foi de 14,3%. Na C\u00e2mara, 59,8% concordaram, 23,5% discordaram e 16,7% n\u00e3o sabe ou n\u00e3o respondeu.<\/p>\n
A pesquisa tamb\u00e9m abordou a opini\u00e3o sobre a PEC j\u00e1 aprovada pelo Senado que limita decis\u00f5es monocr\u00e1ticas de tribunais superiores, com 48% dos deputados concordando, 27,5% discordando e 24% n\u00e3o sabendo ou n\u00e3o respondendo.<\/p>\n
*Publicado por Douglas Porto<\/em><\/p>\n
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Fonte : CNN BRASIL<\/p>\n
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