{"id":9070,"date":"2024-03-14T21:55:45","date_gmt":"2024-03-15T00:55:45","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/leragencia4\/9070"},"modified":"2024-03-14T21:55:45","modified_gmt":"2024-03-15T00:55:45","slug":"projeto-permite-que-patente-de-invencao-seja-requerida-em-nome-de-sistema-de-inteligencia-artificial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/leragencia4\/9070","title":{"rendered":"Projeto permite que patente de inven\u00e7\u00e3o seja requerida em nome de sistema de intelig\u00eancia artificial"},"content":{"rendered":"
\n 14\/03\/2024 \u2013 14:11 \u00a0\n <\/p>\n
Pablo Valadares \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n O deputado J\u00fanior Mano, autor da proposta<\/p>\n<\/div>\n O Projeto de Lei 303\/24 permite que a patente seja requerida em nome do sistema de intelig\u00eancia artificial (IA) em caso de inven\u00e7\u00f5es geradas de forma aut\u00f4noma pelo sistema. Nesses casos, o sistema de IA ser\u00e1 considerado o inventor e o titular dos direitos inerentes \u00e0 inven\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n Em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados, o texto insere a medida na <\/span>Lei de Patentes<\/span>.\u00a0<\/span><\/p>\n Autor do projeto, o d<\/span>eputado J\u00fanior Mano (PL-CE) destaca que a<\/span>tualmente a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o prev\u00ea a titularidade de patentes por parte de sistemas de IA, o que, na vis\u00e3o do parlamentar, \u201cpode criar incertezas legais e prejudicar o desenvolvimento tecnol\u00f3gico nesse campo\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n \u201cAo permitir que tais sistemas sejam reconhecidos como inventores de patentes, estaremos incentivando a inova\u00e7\u00e3o e a pesquisa nesse campo, ao mesmo tempo em que garantimos um sistema jur\u00eddico eficaz para proteger os direitos de propriedade intelectual\u201d, avalia.\u00a0<\/span><\/p>\n Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong> Reportagem \u2013 Lara Haje source <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 14\/03\/2024 \u2013 14:11 \u00a0 Pablo Valadares \/ C\u00e2mara dos Deputados O deputado J\u00fanior Mano, autor da proposta O Projeto de Lei 303\/24 permite que a patente seja requerida em nome do sistema de intelig\u00eancia artificial (IA) em caso de inven\u00e7\u00f5es geradas de forma aut\u00f4noma pelo sistema. Nesses casos, o sistema… Continue lendo
<\/span>A proposta ser\u00e1 analisada em car\u00e1ter conclusivo<\/span> pelas<\/span> comiss\u00f5es de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o; de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/span><\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Rachel Librelon<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
Fonte : Congresso Nacional<\/p>\n