<\/div>\n

O material busca informar a sociedade e tamb\u00e9m servir como guia para atua\u00e7\u00e3o das Promotorias e Promotorias de Justi\u00e7a em prol da qualidade urban\u00edstico-ambiental de cada um dos munic\u00edpios de Santa Catarina, uma vez que re\u00fane quest\u00f5es mais recorrentes sobre o assunto. O livro foi produzido pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), com apoio da Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a e\u00a0est\u00e1 dispon\u00edvel para download no Portal do MPSC<\/a>.<\/div>\n

Subprocurador-Geral de Justi\u00e7a para Assuntos Institucionais, Paulo Antonio Locatelli celebrou o lan\u00e7amento da obra. \u201cTemas como regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria necessitam de um enfoque direto, pr\u00e1tico e din\u00e2mico representado na forma de perguntas e respostas que est\u00e1 sendo oferecido pelo CME, fruto de indaga\u00e7\u00f5es, solicita\u00e7\u00f5es de apoios e consultas dos colegas Promotores de Justi\u00e7a que atuam diuturnamente com esse relevante tema\u201d, salientou. \u201cA obra atinge variados objetivos entre eles a uniformidade na nossa atua\u00e7\u00e3o e auxiliar os \u00f3rg\u00e3os que trabalham com a REURB a melhor compreender a mat\u00e9ria e aplic\u00e1-la de forma sustent\u00e1vel\u201d, acrescentou.<\/div>\n

<\/div>\n

O livro foi elaborado pela Promotora de Justi\u00e7a Luciana Cardoso Pilati Polli, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente entre 2019 e 2023. Ela comentou que \u201ca ideia de elabora\u00e7\u00e3o do livro surgiu com a constata\u00e7\u00e3o de questionamentos recorrentes sobre o tema tanto durante as visitas realizadas pelo Centro de Apoio \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a (CAMOVs) quanto nos atendimentos di\u00e1rios feitos pelo CAO \u00e0s PJs\u201d. \u201cO formato de perguntas e respostas, por ser mais did\u00e1tico, objetiva facilitar a r\u00e1pida consulta do leitor \u00e0s informa\u00e7\u00f5es ali sistematizadas, e, no final da obra, est\u00e3o disponibilizados materiais de apoio produzidos pelo CME\u201d, salientou.<\/div>\n

<\/div>\n

A atual Coordenadora do CME, Fernanda Broering Dutra, falou sobre a import\u00e2ncia que o material ter\u00e1 para o trabalho das Promotorias de Justi\u00e7a. \u201cO livro \u00e9 um material essencial para as Promotorias de Justi\u00e7a, pois esclarece a import\u00e2ncia do ordenamento territorial urbano e demonstra os principais aspectos da atua\u00e7\u00e3o do MPSC nessa \u00e1rea\u201d, salientou. \u201cA obra serve como guia para atua\u00e7\u00e3o das Promotorias de Justi\u00e7a em prol da qualidade urban\u00edstico-ambiental de cada um dos munic\u00edpios de Santa Catarina, reunindo as quest\u00f5es mais recorrentes sobre o assunto\u201d, acrescentou a Coordenadora.<\/div>\n

<\/div>\n

O documento ainda apresenta os principais aspectos sobre o trabalho do MPSC no acompanhamento das pol\u00edticas de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana. O formato de perguntas e respostas demonstra como a institui\u00e7\u00e3o trabalha para garantir o cumprimento das legisla\u00e7\u00f5es, como a Lei n. 13.465\/17, que disciplina a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana no pa\u00eds.<\/div>\n

<\/div>\n

Dentre outros aspectos, a obra exp\u00f5e que a atua\u00e7\u00e3o do MPSC nessa \u00e1rea \u00e9 baseada na preocupa\u00e7\u00e3o com o equil\u00edbrio socioambiental. Para o MP catarinense, o ordenamento territorial urbano possui \u00edntima rela\u00e7\u00e3o com o meio ambiente ecologicamente equilibrado, com a garantia de direitos sociais e do bem-estar da popula\u00e7\u00e3o.<\/div>\n

<\/div>\n

Confira aqui outras publica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas do CME.<\/a><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"