O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deve pautar na pr\u00f3xima quarta-feira 20 o Projeto de Lei (PL) 2.253\/2022, que acaba com as sa\u00eddas tempor\u00e1rias de presos em datas comemorativas, as chamadas \u201csaidinhas\u201d. <\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do presidente da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica da Casa, Alberto Fraga (PL-DF). O texto deve ir direto ao plen\u00e1rio. <\/p>\n
Como antecipou Oeste<\/strong>, o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica licenciado, deputado federal Guilherme Derrite <\/strong>(PL-SP), ser\u00e1 designado como relator da mat\u00e9ria, que retornou do Senado em 20 de fevereiro depois de ser aprovada por 62 votos contra dois<\/strong>.<\/p>\n Mais cedo, ele almo\u00e7ou com Lira e com o governador do Estado de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos).<\/p>\n Na semana passada, em entrevista a Oeste<\/strong>, o l\u00edder do PL na C\u00e2mara, Altineu C\u00f4rtes (RJ), adiantou que a aprecia\u00e7\u00e3o do PL das \u201csaidinhas\u201d na Casa n\u00e3o passaria do m\u00eas de mar\u00e7o.<\/p>\n \u201cAcho que o presidente Lira vai pautar essa proposta dentro deste m\u00eas de mar\u00e7o\u201d, disse C\u00f4rtes na ocasi\u00e3o. \u201cN\u00e3o vai passar disso, em hip\u00f3tese alguma. E, talvez, paute na semana que vem. Isso j\u00e1 foi uma conversa da reuni\u00e3o de l\u00edderes. N\u00e3o tem como fugir de apreciar uma pauta dessa.\u201d<\/p>\n A proposta mant\u00e9m a sa\u00edda tempor\u00e1ria apenas aos presos em regime semiaberto que usem o benef\u00edcio para realizar um curso supletivo profissionalizante ou de instru\u00e7\u00e3o do ensino m\u00e9dio ou superior.<\/p>\n \u201cNesse caso, \u2018<\/em>o tempo de sa\u00edda ser\u00e1 o necess\u00e1rio para o cumprimento das atividades discentes\u2019\u201d, continuou o relat\u00f3rio. \u201cAl\u00e9m disso, prop\u00f5e que esse benef\u00edcio, bem como \u2018<\/em>o trabalho externo sem vigil\u00e2ncia direta\u2019, n\u00e3o seja concedido ao condenado que cumpre pena por praticar crime hediondo ou com viol\u00eancia, ou grave amea\u00e7a contra pessoa.\u201d<\/p>\n A legisla\u00e7\u00e3o brasileira, atualmente, j\u00e1 nega a \u201csaidinha\u201d para condenados por crimes hediondos com morte como resultado. O texto aprovado busca aumentar essa restri\u00e7\u00e3o aos casos de crimes cometidos com viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a.<\/p>\n O PL das \u201csaidinhas\u201d tamb\u00e9m prev\u00ea o exame criminol\u00f3gico, que alcan\u00e7a quest\u00f5es de ordem psicol\u00f3gicas e psiqui\u00e1tricas, como requisito para a progress\u00e3o de regime.<\/p>\n As \u201csaidinhas\u201d s\u00e3o concedidas pela Justi\u00e7a a presos do sistema semiaberto que j\u00e1 cumpriram pelo menos um sexto da pena, no caso de r\u00e9u prim\u00e1rio, e um quarto da pena, em caso de reincid\u00eancia, entre outros requisitos.<\/p>\n Como mostrou Oeste<\/strong>, caso fique com a relatoria do PL das \u201csaidinhas\u201d, Derrite pode mudar a reda\u00e7\u00e3o do texto, voltando a proibir tamb\u00e9m as sa\u00eddas tempor\u00e1rias para estudo ou trabalho<\/strong> \u2014 como estava na reda\u00e7\u00e3o que saiu da C\u00e2mara em 2022.<\/p>\n<\/div>\n source <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deve pautar na pr\u00f3xima quarta-feira 20 o Projeto de Lei (PL) 2.253\/2022, que acaba com as sa\u00eddas tempor\u00e1rias de presos em datas comemorativas, as chamadas \u201csaidinhas\u201d. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do presidente da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica da Casa, Alberto Fraga (PL-DF)…. Continue lendo O que diz o PL das \u2018saidinhas\u2019<\/h2>\n
Fonte : Revista Oeste<\/p>\n