Nesta quarta (8),\u00a0a Sugest\u00e3o Legislativa 11\/2022, oriunda do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros, foi aprovada na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH) e ser\u00e1 convertida em projeto de lei. Com relat\u00f3rio favor\u00e1vel da senadora Augusta Brito (PT-CE), o texto institui diretrizes para a conserva\u00e7\u00e3o e a recupera\u00e7\u00e3o da fauna e da flora do pa\u00eds. A proposta tamb\u00e9m aumenta as penas para crimes contra esp\u00e9cies amea\u00e7adas.\u00a0<\/span><\/p>\n \u2014 Lembrar que todo ano temos esse programa aqui no Senado. Ontem aprovamos um projeto essencial, passou pelas comiss\u00f5es e pelo Plen\u00e1rio, projeto de educa\u00e7\u00e3o integral. Veio do grupo de jovens senadores e senadoras. Parab\u00e9ns para o grupo pela renova\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u2014 disse o senador\u00a0Flavio Arns (PSB-PR) , que exaltou o programa. Al\u00e9m de membro da CDH, Arns \u00e9 presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Senado.\u00a0<\/span><\/p>\n O senador referiu-se ao projeto de lei (PLS 756\/2015), aprovado pelo Plen\u00e1rio na ter\u00e7a-feira (12) e tamb\u00e9m originalmente apresentado no programa, mais conhecido como Jovem Senador. O texto\u00a0cria regras para o ensino em tempo integral na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica brasileira e determina que a escola de tempo integral deve manter o aluno em atividades por, no m\u00ednimo, sete horas por dia. O projeto foi \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n O senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto de resolu\u00e7\u00e3o que criou o programa (RES 42\/2010) comemorou a aprova\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio. Ele explicou que o texto aprovado em plen\u00e1rio foi apresentado pelos estudantes ainda no ano de 2014, na terceira edi\u00e7\u00e3o do programa \u2014 que chega \u00e0 12\u00aa edi\u00e7\u00e3o neste ano.\u00a0<\/span><\/p>\n \u2014 O projeto foi apresentado pelas jovens senadoras Ana Paula Mendes de Oliveira Medrado, Elide Andressa de Andrade Rodrigues Severo, Maria Caroline da Silva Wiciuk e Nataly Gonzaga Prestes e pelo jovem senador Mateus Valle Sottani de Souza. Eles constru\u00edram esta vers\u00e3o t\u00e3o importante da educa\u00e7\u00e3o por tempo integral que est\u00e1 na pauta no dia de hoje \u2014 exaltou.<\/span><\/p>\n O programa Jovem Senador soma agora sete projetos aprovados pelo Senado e enviados \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados.\u00a0<\/span><\/p>\n Criado em 2011, o programa \u00e9 realizado todos os anos, com interrup\u00e7\u00e3o apenas no per\u00edodo da pandemia de covid-19. A sele\u00e7\u00e3o dos participantes ocorre por meio de um concurso de reda\u00e7\u00e3o realizado em parceria com as secretarias estaduais de educa\u00e7\u00e3o, que mobiliza escolas, professores e alunos do ensino m\u00e9dio. Os autores das melhores reda\u00e7\u00f5es de cada estado e do Distrito Federal se tornam os jovens senadores e senadoras do ano. Eles s\u00e3o convidados a vivenciar uma simula\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica legislativa parlamentar durante uma semana no Senado. Na ocasi\u00e3o, os jovens t\u00eam a oportunidade de debater, votar e apresentar um projeto, que \u00e9 encaminhado \u00e0 CDH como sugest\u00e3o legislativa.\u00a0<\/p>\n<\/div>\n O tema da reda\u00e7\u00e3o deste ano \u00e9 \u201cOs duzentos anos do Senado e os desafios para o futuro da democracia\u201d e as inscri\u00e7\u00f5es v\u00e3o at\u00e9 30 de abril. Para participar, o interessado deve ser aluno de escola p\u00fablica estadual, ter at\u00e9 19 anos de idade e fazer a reda\u00e7\u00e3o na pr\u00f3pria escola.\u00a0\u00a0A semana legislativa \u2014 quando os alunos selecionados vir\u00e3o a Bras\u00edlia \u2014 deve se realizada entre 5 e 9 de agosto.\u00a0<\/p>\n Ao final da viv\u00eancia legislativa do Programa Jovem Senador, os estudantes apresentam uma sugest\u00e3o legislativa. A proposta \u00e9 votada pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Participa\u00e7\u00e3o Legislativa (CDH) e, se for aceita, come\u00e7a a tramitar como projeto de lei do Senado (PLS) de autoria do colegiado. Desde que foi criado, o Jovem Senador reverteu 45 sugest\u00f5es legislativas em projetos.<\/p>\n O Jovem Senador n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica forma de sugerir um projeto de lei \u00e0 Casa. Qualquer cidad\u00e3o tamb\u00e9m pode recorrer \u00e0\u00a0<\/span>Ideia Legislativa<\/span>, no portal e-Cidadania. Pela ferramenta, a sugest\u00e3o que obtiver 20 mil apoiamentos em quatro meses \u00e9 encaminhada para vota\u00e7\u00e3o na CDH. Se for aprovada, ela come\u00e7a a tramitar como projeto de lei.\u00a0<\/span><\/p>\n Pelo portal, al\u00e9m de apresentar ideias, qualquer pessoa tamb\u00e9m pode opinar sobre os projetos j\u00e1 existentes que tramitam na Casa.\u00a0<\/span><\/p>\n<\/div>\n Ag\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)<\/small><\/p>\n<\/div>\n source <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nesta quarta (8),\u00a0a Sugest\u00e3o Legislativa 11\/2022, oriunda do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros, foi aprovada na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH) e ser\u00e1 convertida em projeto de lei. Com relat\u00f3rio favor\u00e1vel da senadora Augusta Brito (PT-CE), o texto institui diretrizes para a conserva\u00e7\u00e3o e a… Continue lendo Dose dupla\u00a0 \u00a0\u00a0<\/strong><\/h3>\n
O Jovem Senador<\/strong><\/h3>\n
e-Cidadania<\/strong><\/h3>\n
Fonte: Senado Federal<\/p>\n