O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (13), reconhecer a licen\u00e7a-maternidade para m\u00e3es n\u00e3o gestantes nos casos de uni\u00e3o est\u00e1vel homoafetiva.![](\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?quality=70&strip=all&ssl=1\")
![](\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?quality=70&strip=all&ssl=1\")
<\/p>\n
A decis\u00e3o vale para o caso de uma servidora p\u00fablica que utilizou o m\u00e9todo de insemina\u00e7\u00e3o artificial. Ap\u00f3s o intervalo da sess\u00e3o, os ministros v\u00e3o decidir o alcance da decis\u00e3o.<\/p>\n
A Corte julga o caso de uma servidora municipal de S\u00e3o Bernardo do Campo (SP) que pediu licen\u00e7a-maternidade de 120 dias em fun\u00e7\u00e3o do nascimento do filho gerado a partir de insemina\u00e7\u00e3o artificial heter\u00f3loga (com \u00f3vulo da m\u00e3e n\u00e3o gestante).\u00a0\u00a0<\/p>\n
\n Masterclass <\/h2>\n\n O Poder da Renda Fixa Turbo <\/h3>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n Aprenda na pr\u00e1tica como aumentar o seu patrim\u00f4nio com rentabilidade, simplicidade e seguran\u00e7a (e ainda ganhe 02 presentes do InfoMoney) <\/p>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
Apesar de comprovar o nascimento do filho, a licen\u00e7a foi negada pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica diante da falta de previs\u00e3o legal.<\/p>\n
Inconformada com a negativa, a servidora recorreu \u00e0 Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo e ganhou direito \u00e0 licen\u00e7a. Contudo, o munic\u00edpio de S\u00e3o Bernardo tamb\u00e9m recorreu da decis\u00e3o ao Supremo.<\/p>\n
Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a<\/h2>\n
Ao votar sobre a quest\u00e3o, o ministro Luiz Fux, relator do processo, afirmou que, apesar de n\u00e3o estar expressa na lei, o Supremo deve garantir o cumprimento constitucional de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a. Para o ministro, m\u00e3e n\u00e3o gestante tamb\u00e9m tem direito \u00e0 licen\u00e7a.<\/p>\n
\nContinua depois da publicidade<\/p>\n<\/div>\n
\u201cA licen\u00e7a tamb\u00e9m se destina \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de m\u00e3es adotivas e de m\u00e3e n\u00e3o gestante em uni\u00e3o homoafetiva, que apesar de n\u00e3o vivenciarem as altera\u00e7\u00f5es t\u00edpicas da gravidez, arcam com todos os demais papeis e tarefas que lhe incubem ap\u00f3s a forma\u00e7\u00e3o do novo v\u00ednculo familiar\u201d, afirmou.<\/p>\n
O ministro Alexandre de Moraes tamb\u00e9m reconheceu o direito \u00e0 licen\u00e7a, mas divergiu do relator para garantir que as duas mulheres da uni\u00e3o est\u00e1vel tenham o benef\u00edcio.<\/p>\n
\u201cA Constitui\u00e7\u00e3o estabeleceu uma licen\u00e7a maior para a m\u00e3e, vislumbrando a condi\u00e7\u00e3o de mulher. Se as duas s\u00e3o mulheres, as duas s\u00e3o m\u00e3es, \u00e9 o Supremo que vai dizer uma pode e a outra est\u00e1 equiparando a licen\u00e7a-paternidade?\u00a0Estamos replicando o modelo tradicional, homem e mulher\u201d, concluiu.<\/p>\n
A decis\u00e3o que for tomada pelo STF dever\u00e1 ser aplicada por todos os tribunais do pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n
source
Fonte : Infomoney<\/p>\n
<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (13), reconhecer a licen\u00e7a-maternidade para m\u00e3es n\u00e3o gestantes nos casos de uni\u00e3o est\u00e1vel homoafetiva. A decis\u00e3o vale para o caso de uma servidora p\u00fablica que utilizou o m\u00e9todo de insemina\u00e7\u00e3o artificial. Ap\u00f3s o intervalo da sess\u00e3o, os ministros v\u00e3o decidir o alcance… Continue lendo
\n Aprenda na pr\u00e1tica como aumentar o seu patrim\u00f4nio com rentabilidade, simplicidade e seguran\u00e7a (e ainda ganhe 02 presentes do InfoMoney) <\/p>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
Apesar de comprovar o nascimento do filho, a licen\u00e7a foi negada pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica diante da falta de previs\u00e3o legal.<\/p>\n
Inconformada com a negativa, a servidora recorreu \u00e0 Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo e ganhou direito \u00e0 licen\u00e7a. Contudo, o munic\u00edpio de S\u00e3o Bernardo tamb\u00e9m recorreu da decis\u00e3o ao Supremo.<\/p>\n
Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a<\/h2>\n
Ao votar sobre a quest\u00e3o, o ministro Luiz Fux, relator do processo, afirmou que, apesar de n\u00e3o estar expressa na lei, o Supremo deve garantir o cumprimento constitucional de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a. Para o ministro, m\u00e3e n\u00e3o gestante tamb\u00e9m tem direito \u00e0 licen\u00e7a.<\/p>\n
Continua depois da publicidade<\/p>\n<\/div>\n
\u201cA licen\u00e7a tamb\u00e9m se destina \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de m\u00e3es adotivas e de m\u00e3e n\u00e3o gestante em uni\u00e3o homoafetiva, que apesar de n\u00e3o vivenciarem as altera\u00e7\u00f5es t\u00edpicas da gravidez, arcam com todos os demais papeis e tarefas que lhe incubem ap\u00f3s a forma\u00e7\u00e3o do novo v\u00ednculo familiar\u201d, afirmou.<\/p>\n
O ministro Alexandre de Moraes tamb\u00e9m reconheceu o direito \u00e0 licen\u00e7a, mas divergiu do relator para garantir que as duas mulheres da uni\u00e3o est\u00e1vel tenham o benef\u00edcio.<\/p>\n
\u201cA Constitui\u00e7\u00e3o estabeleceu uma licen\u00e7a maior para a m\u00e3e, vislumbrando a condi\u00e7\u00e3o de mulher. Se as duas s\u00e3o mulheres, as duas s\u00e3o m\u00e3es, \u00e9 o Supremo que vai dizer uma pode e a outra est\u00e1 equiparando a licen\u00e7a-paternidade?\u00a0Estamos replicando o modelo tradicional, homem e mulher\u201d, concluiu.<\/p>\n
A decis\u00e3o que for tomada pelo STF dever\u00e1 ser aplicada por todos os tribunais do pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n
source
Fonte : Infomoney<\/p>\n
<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (13), reconhecer a licen\u00e7a-maternidade para m\u00e3es n\u00e3o gestantes nos casos de uni\u00e3o est\u00e1vel homoafetiva. A decis\u00e3o vale para o caso de uma servidora p\u00fablica que utilizou o m\u00e9todo de insemina\u00e7\u00e3o artificial. Ap\u00f3s o intervalo da sess\u00e3o, os ministros v\u00e3o decidir o alcance… Continue lendo