\n A Instru\u00e7\u00e3o Normativa STJ n\u00ba 6 traz novas regras sobre vestimenta na Corte
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A regra anterior sobre a vestimenta de servidores e visitantes no STJ era de 2011 e distinguia, por g\u00eanero, as pe\u00e7as de roupas permitidas. No caso do sexo masculino, era proibido uso de shorts, bermuda, camiseta sem manga ou trajes de banho e de gin\u00e1stica.<\/p>\n

As regatas n\u00e3o eram vedadas \u00e0s pessoas do sexo feminino, que deveriam evitar apenas shorts, bermuda, miniblusa, minissaia ou trajes de banho e de gin\u00e1stica.<\/p>\n

Sem chinelo<\/h5>\n

A nova regra do STJ tamb\u00e9m impede a entrada de pessoas que estejam cal\u00e7ando chinelo. A Corte especifica que trata-se do cal\u00e7ado \u201ccom tira em formato de Y que passa entre o primeiro e o segundo dedo do p\u00e9, ao redor de ambos os lados do p\u00e9 ou com uma tira ao redor de todos os dedos\u201d. A exce\u00e7\u00e3o \u00e9 para pessoas com les\u00e3o no p\u00e9 ou que estejam usando chinelo por recomenda\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.<\/p>\n

O bon\u00e9 s\u00f3 \u00e9 permitido aos policiais judidici\u00e1rios, no uso do uniforme operacional.<\/p>\n

As regras de vestimenta n\u00e3o se aplicam \u00e0s crian\u00e7as e \u00e0s pessoas que participarem de corrida, ciclismo e atividades f\u00edsicas dos programas de qualidade de vida promovidos pelo Tribunal nos locais destinados \u00e0 pr\u00e1tica ou durante o deslocamento para os estacionamentos.<\/p>\n

Nos julgamentos<\/h5>\n

Nas salas de sess\u00f5es de julgamento do Plen\u00e1rio, da Corte Especial, das Se\u00e7\u00f5es e das Turmas do STJ todos \u201cdever\u00e3o trajar-se segundo a formalidade e a liturgia jur\u00eddica\u201d.<\/p>\n

Em vez de diferenciar as vestimentas permitidas para o \u201csexo masculino\u201d e para o \u201csexo feminino\u201d, como a regra de 2011, a nova norma do STJ divide os trajes autorizados entre pessoas que se identifiquem com o g\u00eanero masculino, pessoas que se identifiquem com o g\u00eanero feminino. N\u00e3o-bin\u00e1rios \u2013 que n\u00e3o se identificam com nenhum dos g\u00eaneros \u2013 poder\u00e3o escolher as pe\u00e7as que preferirem, desde que permitidas pela Corte.<\/p>\n

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No caso dos homens, s\u00f3 poder\u00e1 participar das sess\u00f5es aqueles que estiverem de terno (cal\u00e7a social e palet\u00f3 ou blazer), camisa social, gravata e sapato social. E, para as mulheres, \u00e9 permitido o uso de vestido ou blusa com cal\u00e7a ou saia e cal\u00e7ado social. As regras s\u00e3o valem para idosos, estudantes em visita ao Tribunal e ind\u00edgenas.<\/p>\n<\/blockquote>\n

A nova instru\u00e7\u00e3o sobre a vestimenta nas depend\u00eancias do STJ diz que o cumprimento das regras dever\u00e1 pautar-se por \u201ccrit\u00e9rios flex\u00edveis e por bom senso, observadas as condi\u00e7\u00f5es sociais e econ\u00f4micas de quem pretende acessar as instala\u00e7\u00f5es do Tribunal, al\u00e9m das situa\u00e7\u00f5es excepcionais ou urgentes porventura verificadas\u201d.<\/p>\n

A eventual flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras dever\u00e1 ser comunicada ao Gabinete da Secretaria de Pol\u00edcia Judicial, que, de acordo com a norma, \u201cautorizar\u00e1 ou n\u00e3o o ingresso da pessoa nas instala\u00e7\u00f5es e adotar\u00e1 as provid\u00eancias necess\u00e1rias para evitar qualquer discrimina\u00e7\u00e3o ou denega\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0 justi\u00e7a em raz\u00e3o da excepcionalidade autorizada\u201d.<\/p>\n

O STJ disse \u00e0 coluna, em nota, \u201cque a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n. 6, de 9 de fevereiro de 2024, atualizou a Portaria n. 346, de 10 novembro de 2011, que dispunha sobre a vestimenta de servidores e visitantes, para torn\u00e1-la mais inclusiva, em cumprimento ao compromisso do tribunal com a promo\u00e7\u00e3o da cidadania e a inclus\u00e3o de todas as pessoas.\u201d<\/p>\n

\u201cO texto foi atualizado, por exemplo, para que pessoas idosas, estudantes e povos ind\u00edgenas se sintam \u00e0 vontade durante as visitas institucionais. Al\u00e9m disso, a instru\u00e7\u00e3o n\u00e3o faz mais distin\u00e7\u00e3o entre o vestu\u00e1rio de \u2018homens\u2019 e \u2018mulheres\u2019, mas, sim, de pessoas que se identificam com o g\u00eanero masculino ou com o g\u00eanero feminino, ou, ainda, que n\u00e3o se identificam com nenhum dos descritos anteriormente\u201d, afirmou.<\/p>\n

\u201cA atualiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o alterou regras sobre vestimenta e n\u00e3o h\u00e1 servidores ou visitantes sendo barrados nas portarias. Por meio de suas decis\u00f5es e atos administrativos, o STJ reafirma seu compromisso com a dignidade das pessoas e o respeito \u00e0s suas identidades\u201d, disse.<\/p>\n<\/div>\n

source
Por Metr\u00f3poles <\/p>\n

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O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) atualizou as normas de vestimenta e passou a proibir uso de croppeds, blusas que exponham a barriga e a entrada de mulheres que estejam de regata. Anteriormente, era vedada expressamente a entrada com camisetas sem manga apenas para homens. Assinada pela presidente do STJ,… Continue lendo → <\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-8382","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8382","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8382"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8382\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8382"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8382"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8382"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}