{"id":7649,"date":"2024-03-12T19:22:38","date_gmt":"2024-03-12T22:22:38","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/leragencia4\/7649"},"modified":"2024-03-12T19:22:38","modified_gmt":"2024-03-12T22:22:38","slug":"motoristas-com-cnh-que-vence-ate-junho-precisam-renovar-exame-toxicologico-em-marco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/leragencia4\/7649","title":{"rendered":"Motoristas com CNH que vence at\u00e9 junho precisam renovar exame toxicol\u00f3gico em mar\u00e7o"},"content":{"rendered":"
Motoristas das categorias C, D e E cuja Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) vence entre janeiro e junho deste ano devem renovar o exame toxicol\u00f3gico at\u00e9 31 de mar\u00e7o. Segundo dados da Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito (Senatran), de um total de 11.471.898 condutores habilitados nas tr\u00eas categorias, 3.329.534 motoristas com CNHs v\u00e1lidas e vencidas ainda n\u00e3o realizaram o exame toxicol\u00f3gico.<\/p>\n
Desses, 1.350.545 condutores est\u00e3o com o exame vencido e com a \u00faltima coleta expirada h\u00e1 mais de 90 dias; 18.045 nunca fizeram o exame, mas j\u00e1 fizeram coleta, que expirou; e 1.960.944 condutores nunca fizeram o exame ou a coleta. Por se tratar de uma determina\u00e7\u00e3o legal, n\u00e3o h\u00e1 mais previs\u00e3o de nova prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos.<\/p>\n
De acordo com delibera\u00e7\u00e3o publicada pelo Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) em 26 de janeiro de 2024, os condutores das categorias C, D e E que ainda n\u00e3o realizaram o exame toxicol\u00f3gico dever\u00e3o faz\u00ea-lo de forma escalonada. Os per\u00edodos de regulariza\u00e7\u00e3o levar\u00e3o em conta o m\u00eas da validade da CNH:<\/p>\n
\u2022 Condutores com validade da CNH entre janeiro e junho ter\u00e3o at\u00e9 31 de mar\u00e7o de 2024 para realizar o exame toxicol\u00f3gico;
\n\u2022 Condutores com validade da CNH entre julho e dezembro ter\u00e3o at\u00e9 30 de abril de 2024 para realizar o exame toxicol\u00f3gico.<\/p>\n
Os motoristas que forem flagrados dirigindo ve\u00edculo das categorias C, D ou E com o exame toxicol\u00f3gico vencido por mais de 30 dias ser\u00e3o multados a partir de 1\u00ba de maio, caso a validade da CNH expire entre janeiro e junho. Para os condutores cujas CNHs vencem entre julho e dezembro, as multas come\u00e7am a ser aplicadas em 31 de maio.<\/p>\n
A penalidade de multa para as infra\u00e7\u00f5es prevista na Lei 14.599\/2023 \u00e9 de natureza grav\u00edssima (cinco vezes o valor original da multa), resultando no valor de R$ 1.467,35, al\u00e9m de sete pontos na CNH. (R7)<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Motoristas das categorias C, D e E cuja Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) vence entre janeiro e junho deste ano devem renovar o exame toxicol\u00f3gico at\u00e9 31 de mar\u00e7o. Segundo dados da Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito (Senatran), de um total de 11.471.898 condutores habilitados nas tr\u00eas categorias, 3.329.534 motoristas com… Continue lendo