{"id":7594,"date":"2024-03-12T18:55:30","date_gmt":"2024-03-12T21:55:30","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/leragencia4\/7594"},"modified":"2024-03-12T18:55:30","modified_gmt":"2024-03-12T21:55:30","slug":"projeto-cria-cadastro-nacional-de-condenados-por-crimes-sexuais-de-crianca-e-adolescente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/leragencia4\/7594","title":{"rendered":"Projeto cria cadastro nacional de condenados por crimes sexuais de crian\u00e7a e adolescente"},"content":{"rendered":"
\n 12\/03\/2024 \u2013 12:54 \u00a0\n <\/p>\n
Depositphotos<\/em><\/p>\n Autor destaca que crimes de natureza sexual contra crian\u00e7as e adolescentes multiplicam-se<\/p>\n<\/div>\n O Projeto de Lei 378\/24 cria o cadastro nacional de condenados por crimes contra \u00e0 dignidade sexual da crian\u00e7a e do adolescente. O texto, que ser\u00e1 analisado pela C\u00e2mara dos Deputados, determina que o cadastro re\u00fana informa\u00e7\u00f5es sobre o criminoso.<\/p>\n O cadastro ser\u00e1 mantido pelo Poder Executivo e operado em conv\u00eanio celebrado com as unidades da Federa\u00e7\u00e3o, por meio dos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica, Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/span> e Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n O projeto prev\u00ea que os indiv\u00edduos registrados no cadastro fiquem impedidos de exercer atividades que demandem contato com crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n O autor do projeto, deputado licenciado Euclydes Pettersen (MG), afirma que os crimes de natureza sexual contra crian\u00e7as e adolescentes t\u00eam se multiplicado.<\/p>\n \u201cNota-se que os abusos e ass\u00e9dios ocorrem tanto em abordagens heterossexuais como homossexuais, com agentes maiores do sexo masculino e, tamb\u00e9m, do sexo feminino, que exercem as mais diversas atividades profissionais\u201d, disse.<\/p>\n Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong> \u00a0<\/p>\n<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Reportagem \u2013 Luiz Gustavo Xavier source <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 12\/03\/2024 \u2013 12:54 \u00a0 Depositphotos Autor destaca que crimes de natureza sexual contra crian\u00e7as e adolescentes multiplicam-se O Projeto de Lei 378\/24 cria o cadastro nacional de condenados por crimes contra \u00e0 dignidade sexual da crian\u00e7a e do adolescente. O texto, que ser\u00e1 analisado pela C\u00e2mara dos Deputados, determina que… Continue lendo
O projeto, que tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia; de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Marcia Becker<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
Fonte : Congresso Nacional<\/p>\n