Em reuni\u00e3o nesta quarta-feira (13), \u00e0s 11h, a Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica (CCT) deve analisar um projeto de lei que incentiva a inova\u00e7\u00e3o e a pesquisa cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica no setor de sa\u00fade, com vistas \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o produtiva e tecnol\u00f3gica do setor (PL 4.465\/2021).<\/p>\n
O autor, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), argumenta que \u00e9 preciso capacitar tecnologicamente o setor de sa\u00fade nacional para supera\u00e7\u00e3o dos desafios sanit\u00e1rios e epidemiol\u00f3gicos do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), inclusive para o desenvolvimento de equipamentos m\u00e9dico-hospitalares, insumos, medicamentos e imunizantes.<\/p>\n
O projeto possui dois principais eixos de mecanismos de incentivo: est\u00edmulo \u00e0 pesquisa cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica em sa\u00fade; e est\u00edmulo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o no setor produtivo.<\/p>\n
Para incentivar a pesquisa em sa\u00fade, a proposta prioriza a\u00e7\u00f5es transversais voltadas para a supera\u00e7\u00e3o de desafios sanit\u00e1rios e epidemiol\u00f3gicos do SUS por cinco anos. Para isso, acrescenta o artigo 14-A \u00e0 Lei 11.540, de 2007, que disp\u00f5e sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT).<\/p>\n
O texto destina ainda 20% das verbas do Fundo Social a projetos de pesquisa voltados para os desafios do SUS, por meio de altera\u00e7\u00e3o no artigo 47 da Lei 12.351, de 2010. Os projetos de pesquisa cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica devem ser aprovados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq) e desenvolvidos em institui\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, tecnol\u00f3gica e de inova\u00e7\u00e3o (ICT) p\u00fablica.<\/p>\n
Quanto aos est\u00edmulos \u00e0 inova\u00e7\u00e3o no setor produtivo da sa\u00fade, permite at\u00e9 100% de exclus\u00e3o de gastos com pesquisa e desenvolvimento de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica na sa\u00fade, por meio de altera\u00e7\u00e3o da Lei 11.196, de 2005 (Lei do Bem).<\/p>\n
Por fim, o projeto acrescenta dispositivos \u00e0 Lei 13.800, de 2019, que disp\u00f5e sobre a constitui\u00e7\u00e3o de fundos patrimoniais. Trata-se, basicamente, da recupera\u00e7\u00e3o dos artigos que foram integralmente vetados na referida lei que versam sobre benef\u00edcios fiscais para doa\u00e7\u00f5es para universidades.<\/p>\n
O PL 4.465\/2021 foi relatado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que apresentou voto pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto. Ap\u00f3s a delibera\u00e7\u00e3o da CCT, o projeto ser\u00e1 encaminhado para aprecia\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS), em car\u00e1ter terminativo.<\/p>\n
Na pauta da comiss\u00e3o, consta ainda um projeto de lei da C\u00e2mara que declara os centros de pesquisa e de inova\u00e7\u00e3o de empresas (CPIEs) como de especial interesse para a gera\u00e7\u00e3o de conhecimento, de tecnologia e de inova\u00e7\u00e3o (PL 2.252\/2022). O voto do relator, senador Efraim filho (Uni\u00e3o-PB), \u00e9 pela aprova\u00e7\u00e3o do texto, a ser encaminhado \u00e0 Secretaria-Geral da Mesa ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o.<\/p>\n
A CCT dever\u00e1 analisar ainda dois requerimentos de autoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG), que preside o colegiado. O REQ 2\/2024 \u2013 CCT convida a ministra da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, Luciana Santos, a comparecer \u00e0 comiss\u00e3o, a fim de prestar informa\u00e7\u00f5es sobre as a\u00e7\u00f5es da pasta para 2024.<\/p>\n
O REQ 3\/2024 \u2013 CCT, por sua vez, solicita urg\u00eancia para o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o do Senado (PRS) 75\/2023, que institui a Comenda Carlos Chagas de Ci\u00eancia e Tecnologia, destinada a agraciar personalidades com contribui\u00e7\u00e3o relevante nesses dois setores. O projeto foi apresentado pela CCT e aguarda designa\u00e7\u00e3o de relator na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ).<\/p>\n
A reuni\u00e3o da CCT ser\u00e1 realizada na sala 7 da Ala Alexandre Costa.<\/p>\n
Ag\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)<\/small><\/p>\n<\/div>\n
source
Fonte: Senado Federal<\/p>\n
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Em reuni\u00e3o nesta quarta-feira (13), \u00e0s 11h, a Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica (CCT) deve analisar um projeto de lei que incentiva a inova\u00e7\u00e3o e a pesquisa cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica no setor de sa\u00fade, com vistas \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o produtiva e tecnol\u00f3gica do setor (PL 4.465\/2021). O autor, senador… Continue lendo