{"id":6176,"date":"2024-03-10T04:55:06","date_gmt":"2024-03-10T07:55:06","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/leragencia4\/6176"},"modified":"2024-03-10T04:55:06","modified_gmt":"2024-03-10T07:55:06","slug":"ministro-do-stf-libera-pagamento-de-pensao-vitalicia-a-ex-governadores-e-viuvas-da-paraiba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/leragencia4\/6176","title":{"rendered":"Ministro do STF libera pagamento de pens\u00e3o vital\u00edcia a ex-governadores e vi\u00favas da Para\u00edba"},"content":{"rendered":"
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta sexta-feira (08), que o Governo da Para\u00edba volte a pagar as aposentadorias e pens\u00f5es vital\u00edcias a ex-governadores e vi\u00favas de ex-gestores estaduais.<\/span><\/p>\n A a\u00e7\u00e3o atende ao pedido de pol\u00edticos beneficiados com o privil\u00e9gio, a exemplo de Ricardo Coutinho e Roberto Paulino, secret\u00e1rio chefe de Governo da Para\u00edba.<\/span><\/p>\n O prefeito de Jo\u00e3o Pessoa, C\u00edcero Lucena (PP), e a desembargadora F\u00e1tima Bezerra chegaram a pedir o benef\u00edcio do pagamento, mas desistiram oficialmente da a\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n O pedido para o retorno da \u201cBolsa Fam\u00edlia VIP\u201d foi revelado pelo\u00a0Blog Wallison Bezerra<\/b>. Na peti\u00e7\u00e3o inicial, os impetrantes alegaram \u201cvulnerabilidade\u00a0<\/span>social\u201d. A Procuradoria-Geral do Estado foi contra o pagamento.<\/span><\/p>\n \u201cPara al\u00e9m dos precedentes acima colacionados, cumpre observar que os ora reclamantes s\u00e3o todos pessoas idosas, tendo sido beneficiados pelas verbas em quest\u00e3o por longos per\u00edodos de tempo (doc. 1, p. 15). Assim, ante a orienta\u00e7\u00e3o que se firmou neste Supremo Tribunal Federal a partir do julgamento da ADPF 745, reproduzida em recentes decis\u00f5es de ambas as Turmas desta Corte, observa-se que o ato impugnado contraria os fundamentos que recentemente moldaram a jurisprud\u00eancia deste Supremo Tribunal Federal sobre a mat\u00e9ria\u201d, sentenciou o ministro Luiz Fux.<\/span><\/p>\n Por Wallison Bezerra \/ Mais PB<\/span><\/p>\n Ou\u00e7a muita Informa\u00e7\u00e3o e muita M\u00fasica no seu dia-a-dia na R\u00e1dio Clube Esportes na RadiosNet\u00a0https:\/\/www.radios.com.br\/aovivo\/radio-clube\/82395\u00a0ou pelo nosso aplicativo dispon\u00edvel no Google Play e App Store<\/strong><\/p>\n https:\/\/play.google.com\/store\/apps\/details?id=com.logicahost.clubeesportes<\/strong><\/p>\n https:\/\/apps.apple.com\/app\/r%C3%A1dio-clube-esportes\/id1640593554<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n source <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Acompanhe Nosso Instagram @saobentoemfoco Ex-governadores Ricardo Coutinho e Roberto Paulino pleiteiam junto ao STF volta da aposentadoria vital\u00edcia O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta sexta-feira (08), que o Governo da Para\u00edba volte a pagar as aposentadorias e pens\u00f5es vital\u00edcias a ex-governadores e vi\u00favas de ex-gestores estaduais…. Continue lendo <\/p>\n
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Fonte : Folha Paraibana<\/p>\n