O Tribunal de Contas da Para\u00edba e a representa\u00e7\u00e3o local da Procuradoria-Geral Federal firmaram Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica, na manh\u00e3 desta quinta-feira (07), para o desenvolvimento conjunto de a\u00e7\u00f5es e projetos de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. A iniciativa trouxe ao Gabinete do presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz, o procurador-chefe da PGF no Estado Lucas Ramalho de Araujo Leite.<\/p>\n
Em raz\u00e3o desse acordo, o Tribunal fornecer\u00e1 \u00e0 Procuradoria as bases de dados do Sistema de Acompanhamento da Gest\u00e3o dos Recursos da Sociedade (Sagres) contendo informa\u00e7\u00f5es acerca das execu\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, licita\u00e7\u00f5es e contratos, documentos relacionados \u00e0s presta\u00e7\u00f5es de contas dos jurisdicionados, dados, v\u00ednculos e remunera\u00e7\u00f5es de prestadores de servi\u00e7os e funcion\u00e1rios dos organismos estaduais e municipais.<\/p>\n
A PGF ter\u00e1 acesso a pain\u00e9is e dados do Sistema de Tramita\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica do TCE que ainda se disp\u00f5e a treinar e capacitar a equipe que lhe seja indicada para atua\u00e7\u00e3o no combate e preven\u00e7\u00e3o dos desvios de recursos p\u00fablicos.<\/p>\n
O acordo estabelece grau de confidencialidade \u00e0s informa\u00e7\u00f5es a serem repassadas, de modo a que tenham uso, exclusivamente, em procedimentos e processos resultantes das atividades delineadas em conjunto. \u00a0\u201cOs part\u00edcipes se obrigam a manter sigilo das a\u00e7\u00f5es executadas em parceria\u201d, estabelece o documento. E, mais adiante, em cl\u00e1usula \u00fanica: \u201cOs respons\u00e1veis pela indevida divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, ap\u00f3s formalmente identificados, responder\u00e3o pelos danos que porventura causarem sem preju\u00edzos das san\u00e7\u00f5es crimin\u00e1veis \u00a0e administrativas aplic\u00e1veis \u00e0 esp\u00e9cie\u201d.<\/p>\n
\u201cA expectativa \u00e9 que este termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica fortale\u00e7a a uni\u00e3o entre o Tribunal de Contas e a Procuradoria-Geral Federal, mas que isso resulte, sobretudo, em benef\u00edcios inadi\u00e1veis para a sociedade, um deles a revers\u00e3o de valores subtra\u00eddos do Er\u00e1rio\u201d, disse o procurador-geral da PGF na Para\u00edba.<\/p>\n
A assinatura do documento teve as presen\u00e7as, ainda, do vice-presidente da Corte, conselheiro F\u00e1bio Nogueira, dos procuradores Tha\u00eds Maria Oliveira de Ara\u00fajo (adjunta) e Raimundo Luciano Menezes, al\u00e9m dos auditores de controle externo Josedilton Diniz (coordenador da Unidade de Gest\u00e3o do TCE), Ed wilson \u00a0Santana \u00a0(diretor de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o) \u00a0e F\u00e1bio Guerra (auditor fiscal do Estado).\u00a0<\/p>\n
Fonte: Rep\u00f3rter PB<\/p>\n<\/div>\n
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Fonte : Rep\u00f3rter PB<\/p>\n
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O Tribunal de Contas da Para\u00edba e a representa\u00e7\u00e3o local da Procuradoria-Geral Federal firmaram Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica, na manh\u00e3 desta quinta-feira (07), para o desenvolvimento conjunto de a\u00e7\u00f5es e projetos de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. A iniciativa trouxe ao Gabinete do presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz, o procurador-chefe da… Continue lendo