O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho de Minas Gerais (MPT-MG) apura a den\u00fancia contra uma ag\u00eancia de servi\u00e7os dom\u00e9sticos de Belo Horizonte acusada de aplicar uma question\u00e1rio com teor discriminat\u00f3rio aos clientes que queiram contratar um empregado.<\/p>\n

A lista com tr\u00eas p\u00e1ginas de perguntas, na qual o Metr\u00f3poles\u00a0<\/strong>teve acesso, mostra que o empregador deve responder a uma s\u00e9rie de perguntas sobre dados pessoais, bem como perfil do profissional que queira contratar e quais requisitos s\u00e3o necess\u00e1rios que ele cumpra no servi\u00e7o.<\/p>\n

A empresa, identificada como Ag\u00eancia Lar Feliz de Empregados Dom\u00e9sticos, questiona ao contratante quais seriam as caracter\u00edsticas e aptid\u00f5es que ele deseja que o profissional tenha. No entanto, algumas das perguntas chamam a aten\u00e7\u00e3o pelo conte\u00fado discriminat\u00f3rio e que infringe, em alguns pontos, as leis trabalhistas.<\/p>\n

Em funcionamento desde 1997, a empresa atua no mercado de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o de empregados dom\u00e9sticos, e destaca no seu site que o principal objetivo \u00e9 a \u201csatisfa\u00e7\u00e3o plena\u201d dos clientes.<\/p>\n

Na primeira p\u00e1gina, o question\u00e1rio pede que a pessoa que o est\u00e1 respondendo especifique a idade \u201caceit\u00e1vel para m\u00e3o de obra\u201d, o que pode ser configurado como etarismo.<\/p>\n

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Em outro ponto, o documento apresenta uma pergunta com vi\u00e9s racista e de intoler\u00e2ncia religiosa: \u201cExiste algum tipo de restri\u00e7\u00e3o racial, religiosa ou filos\u00f3fica para o perfil da empregada que estar\u00e1 sendo contratada?\u201d, questiona.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Confira question\u00e1rio:<\/strong><\/p>\n

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\n Question\u00e1rio 1<\/span>\n <\/div>\n

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\n Empresa aplica question\u00e1rio com teor discriminat\u00f3rio
\n Reprodu\u00e7\u00e3o <\/span>\n <\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\n Question\u00e1rio 2<\/span>\n <\/div>\n

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\n Uma das perguntas \u00e9 a respeito de restri\u00e7\u00e3o racial e religiosa
\n Reprodu\u00e7\u00e3o <\/span>\n <\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\n Question\u00e1rio 3<\/span>\n <\/div>\n

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\n MPT apura den\u00fancia contra a empresa
\n Reprodu\u00e7\u00e3o <\/span>\n <\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Um morador da capital mineira, que preferiu n\u00e3o se identificar, detalhou que conheceu a empresa por meio de indica\u00e7\u00e3o, pois queria contratar uma empregada dom\u00e9stica para trabalhar na casa dele. No entanto, ele desistiu de contratar os servi\u00e7os da ag\u00eancia ap\u00f3s ter acesso ao question\u00e1rio.<\/p>\n

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\u201cFiquei horrorizado. S\u00e3o perguntas racistas e que claramente v\u00e3o contra a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. Ao meu ver, \u00e9 um tratamento de pessoa escravizada. O que me choca \u00e9 que v\u00e1rias pessoas veem essa lista de perguntas e acham normal, mas \u00e9 inadequada. S\u00e3o pr\u00e1ticas contra a lei do trabalho\u201d, alega o morador.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Outro ponto que chama a aten\u00e7\u00e3o, segundo ele, \u00e9 a discrimina\u00e7\u00e3o quanto as refei\u00e7\u00f5es do empregado no local de trabalho.<\/p>\n

\u201cEles perguntam se, caso o funcion\u00e1rio se alimente na resid\u00eancia, ele tem que comer uma comida diferente dos moradores ou se existe alguma restri\u00e7\u00e3o quando a alimenta\u00e7\u00e3o deles, alguma limita\u00e7\u00e3o quanto ao que podem comer e beber\u201d, diz o homem.<\/p>\n

Al\u00e9m das quest\u00f5es de car\u00e1ter discriminat\u00f3rio, a lista tamb\u00e9m elenca perguntas sobre a possibilidade de cumprir carga hor\u00e1rio aos fins de semana, dormir no local de trabalho, al\u00e9m do regime de folga a cada 15 dias e pagamento de horas extras.<\/p>\n

Para o advogado e vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Mineira da Advocacia Trabalhista, J\u00falio Cesar de Paula Guimar\u00e3es, o question\u00e1rios apresenta v\u00e1rias previs\u00f5es legais que s\u00e3o consideradas discriminat\u00f3rias.<\/p>\n

\u201cO Artigo 7 inciso 30 da Constitui\u00e7\u00e3o pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o de forma abrangente quanto a crit\u00e9rio de admiss\u00e3o por idade, sexo, idade ou ra\u00e7a. Isso \u00e9 algo que jamais deveria ocorrer em um ambiente de trabalho, pois fere a liberdade religiosa e quest\u00f5es raciais. Em termos de crit\u00e9rios de admiss\u00e3o, podemos ter perguntas que n\u00e3o discriminem e n\u00e3o sejam de natureza particular do trabalhador\u201d, explica o advogado.<\/p>\n

Segundo o especialista, a depender das respostas do cliente ao question\u00e1rio, pode sugerir indicativos de um regime de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEm termos jur\u00eddicos, o regime de folga a cada 15 dias n\u00e3o existe; a folga \u00e9 semanal. Jornada de trabalho estendida al\u00e9m do limite legal n\u00e3o deve ser permitida. As pessoas devem ter preferencialmente folga aos domingos e n\u00e3o podem trabalhar mais de 6 dias seguidos. Os limites m\u00e1ximos de horas de trabalho por dia e por semana devem ser respeitados \u2013 8h por dia e 44h semanais \u2013 , assim como as horas extras devem ser reguladas de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista\u201d, alerta.<\/p>\n

Por fim, J\u00falio Cesar salienta que os empregadores devem se atentar aos direitos dos empregados dom\u00e9sticos de modo a n\u00e3o contribuir para a precariza\u00e7\u00e3o do setor.<\/p>\n

\u201c\u00c9 importante profissionalizar o setor e eliminar qualquer forma de discrimina\u00e7\u00e3o, pois isso contribui para a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho e perpetua a discrimina\u00e7\u00e3o. O limite de horas de trabalho di\u00e1rias est\u00e1 estabelecido por lei e deve ser respeitado, evitando assim qualquer forma de explora\u00e7\u00e3o\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n

O que diz a Ag\u00eancia Lar Feliz<\/h4>\n

Procurada pela reportagem a respeito do question\u00e1rio com teor discriminat\u00f3rio, a Ag\u00eancia Lar Feliz informou que, at\u00e9 o momento, n\u00e3o recebeu qualquer notifica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho sobre esse assunto. \u201cNo entanto, j\u00e1 encaminhamos a quest\u00e3o ao jur\u00eddico para obtermos orienta\u00e7\u00e3o sobre o tema\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n

\u201cGostar\u00edamos de esclarecer que a Ag\u00eancia Lar Feliz repudia firmemente qualquer forma de preconceito. Estamos na linha de frente, dedicados a uma luta incans\u00e1vel por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos profissionais dom\u00e9sticos \u2013 essa \u00e9 a nossa miss\u00e3o desde a funda\u00e7\u00e3o da empresa. Ativamente, trabalhamos para apoiar nossos candidatos, oferecendo suporte gratuito na busca por empregos que garantam sal\u00e1rios justos\u201d, finalizou a empresa.<\/p>\n<\/div>\n

source
Por Metr\u00f3poles <\/p>\n

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