A <\/span>Comiss\u00e3o Mista de Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher (CMCVM) <\/span>discutiu em audi\u00eancia p\u00fablica nesta quarta-feira (6) o papel das Procuradorias da Mulher no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero. Na avalia\u00e7\u00e3o das debatedoras,\u00a0<\/span>a atua\u00e7\u00e3o desses \u00f3rg\u00e3os do Legislativo (federal, estaduais e municipais) estimula a a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das mulheres e estende a representatividade feminina a outras esferas de poder. O debate destacou o papel de base das procuradorias das c\u00e2maras municipais nesse enfrentamento. A audi\u00eancia p\u00fablica foi conduzida pela<\/span> presidente do colegiado, senadora Augusta Brito (PT-CE), <\/span>que tamb\u00e9m \u00e9 autora do requerimento para promo\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o (<\/span>REQ 3\/2024 \u2014 CMCVM<\/span>).<\/span><\/p>\n Representando o Minist\u00e9rio das Mulheres, a secret\u00e1ria nacional de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra Mulheres, Denise Motta Dau, ressaltou a import\u00e2ncia do Legislativo no levantamento de dados sobre a viol\u00eancia de g\u00eanero e no fortalecimento dos mecanismos de enfrentamento e preven\u00e7\u00e3o de crimes contra mulheres. Em sintonia com esses esfor\u00e7os, afirmou a secret\u00e1ria, o minist\u00e9rio tem destinado equipamentos para as secretarias estaduais de Pol\u00edticas para as Mulheres que ainda n\u00e3o contam com recursos suficientes. No entanto, h\u00e1 uma limita\u00e7\u00e3o de recursos humanos que o Executivo federal n\u00e3o pode atender, relatou:<\/p>\n \u2014 Muitas vezes vemos uma secret\u00e1ria estadual ou uma coordenadora estadual de Pol\u00edticas para as Mulheres somente com uma assessora, sem uma equipe t\u00e9cnica.<\/p>\n Denise Motta Dau tamb\u00e9m listou as iniciativas do minist\u00e9rio para o combate \u00e0 misoginia e apontou a necessidade de um compromisso amplo da sociedade para deter a viol\u00eancia pol\u00edtica contra mulheres.<\/p>\n \u2014 A forma como os homens pol\u00edticos s\u00e3o criticados \u00e9 muito diferente da forma como as mulheres s\u00e3o retratadas e perseguidas publicamente nas redes sociais por haters <\/i>que as desqualificam e as perseguem.<\/p>\n Augusta Brito sugeriu a promo\u00e7\u00e3o de novas audi\u00eancias p\u00fablicas com a participa\u00e7\u00e3o de Denise Motta Dau para aprofundamento da exposi\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas do Minist\u00e9rio das Mulheres para o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia.<\/p>\n \u2014 Com um tempo maior, mais espec\u00edfico, para que possamos conhecer, entender e nos empoderar com as informa\u00e7\u00f5es \u2014 prop\u00f4s a senadora.<\/p>\n A secret\u00e1ria executiva de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher do Cear\u00e1, Raquel Andrade, cobrou harmonia entre os Poderes da Rep\u00fablica na defesa das mulheres, lembrando que \u201cn\u00e3o h\u00e1 efici\u00eancia sem integra\u00e7\u00e3o\u201d. Ela exp\u00f4s os resultados do plano de expans\u00e3o da rede de Procuradorias Especiais das Mulheres nos munic\u00edpios cearenses, lembrando que o processo foi dif\u00edcil.<\/p>\n \u2014 As pol\u00edticas p\u00fablicas para as mulheres s\u00e3o historicamente subalternizadas, consideradas pol\u00edticas de menor import\u00e2ncia, pois se tinha a perspectiva de que pol\u00edtica para mulheres s\u00f3 beneficia as mulheres, e n\u00e3o toda a sociedade.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria, o aumento do conhecimento da popula\u00e7\u00e3o sobre as procuradorias \u00e9 uma forma importante de estimular a atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica feminina, e a atua\u00e7\u00e3o desses \u00f3rg\u00e3os reposiciona e eleva o status das mulheres nas C\u00e2maras Municipais.<\/p>\n Membro do Conselho dos Direitos da Mulher do Distrito Federal, L\u00facia Bessa acrescentou que as procuradorias s\u00e3o extremamente importantes na representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia da qual a mulher \u00e9 v\u00edtima. Nelas s\u00e3o acolhidas mulheres que j\u00e1 passaram por v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, observa:<\/p>\n \u2014 [A Procuradoria \u00e9] o \u00faltimo alento para que seus pleitos sejam atendidos.<\/p>\n Na abertura da audi\u00eancia, a deputada federal Soraya Santos (PL-RJ), procuradora da Mulher na C\u00e2mara dos Deputados, chamou a aten\u00e7\u00e3o para os pilares da atua\u00e7\u00e3o da Procuradoria, com o enfrentamento da viol\u00eancia pol\u00edtica contra mulheres e da baixa representatividade feminina nas inst\u00e2ncias do poder, a integra\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de defesa da mulher e a difus\u00e3o do empreendedorismo feminino.<\/p>\n Ao comentar o pronunciamento, o senador Jorge Seif (PL-SC) saudou a aprova\u00e7\u00e3o, em reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica (CSP) em 5 de mar\u00e7o, de projeto que prev\u00ea o uso de bot\u00e3o de p\u00e2nico por v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica e o acompanhamento da localiza\u00e7\u00e3o do agressor monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n \u2014 Se a mulher tem a possibilidade de chamar a pol\u00edcia quando se sentir amea\u00e7ada, com certeza o n\u00famero de feminic\u00eddios e agress\u00f5es vai cair drasticamente. Acho que \u00e9 um presente do Senado Federal para todas as mulheres brasileiras \u2014 opinou.<\/p>\n A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) declarou-se uma entusiasta das Procuradorias da Mulher nos munic\u00edpios, lembrando que tratam-se de instrumentos poderosos no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia.<\/p>\n \u2014 Descobri que as mulheres muitas vezes se identificam mais com sua vereadora do que com a delegada ou o delegado.<\/p>\n A\u00a0CMCVM ainda aprovou dois requerimentos de audi\u00eancia p\u00fablica. Uma das audi\u00eancias (REQ 6\/2024 \u2013 CMCVM) \u00e9 destinada a discutir um projeto de lei em anpalise na C\u00e2mara (PL 2.253\/2023)\u00a0que torna necess\u00e1ria decis\u00e3o do juiz para arbitramento de fian\u00e7a em casos abrangidos pela Lei Maria da Penha. Outra audi\u00eancia tratar\u00e1 de\u00a0<\/span>redes de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra mulheres (REQ 7\/2024 \u2013 CMCVM).<\/span><\/p>\n As datas dos debates ser\u00e3o definidos pela comiss\u00e3o.<\/span><\/p>\n Ag\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)<\/small><\/p>\n<\/div>\n source <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o Mista de Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher (CMCVM) discutiu em audi\u00eancia p\u00fablica nesta quarta-feira (6) o papel das Procuradorias da Mulher no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero. Na avalia\u00e7\u00e3o das debatedoras,\u00a0a atua\u00e7\u00e3o desses \u00f3rg\u00e3os do Legislativo (federal, estaduais e municipais) estimula a a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das mulheres e… Continue lendo Procuradorias municipais<\/strong><\/h3>\n
Representatividade<\/b><\/h3>\n
Requerimentos<\/strong><\/h3>\n
Fonte: Senado Federal<\/p>\n