Nesta quarta-feira, 15 senadores formalizaram um pedido de impeachment contra S\u00f4nia Guajajara, ministra dos Povos Ind\u00edgenas, alegando crime de responsabilidade. A acusa\u00e7\u00e3o, agora nas m\u00e3os do procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, para an\u00e1lise, centra-se na suposta viola\u00e7\u00e3o do Artigo 50, par\u00e1grafo 2\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, por n\u00e3o responder a pedidos de informa\u00e7\u00f5es de parlamentares dentro do prazo de 30 dias estipulado.<\/p>\n

Desde mar\u00e7o at\u00e9 novembro do ano passado, a ministra deixou de responder a tempo a solicita\u00e7\u00f5es enviadas por cinco deputados, um senador e a Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle do Congresso Nacional. \u201cCom a conduta contumaz de n\u00e3o observar os prazos constitucionais\u2026 fica patente que a denunciada nutre profundo menosprezo pela legisla\u00e7\u00e3o posta\u201d, acusam os senadores no documento, que contou com o apoio de figuras da oposi\u00e7\u00e3o como Marcos Pontes, Damares Alves e Fl\u00e1vio Bolsonaro.<\/p>\n

A den\u00fancia sublinha a preocupa\u00e7\u00e3o com os povos ind\u00edgenas, em particular os Yanomamis, mencionando o alegado descaso n\u00e3o apenas com os parlamentares mas tamb\u00e9m com as popula\u00e7\u00f5es tradicionais. A constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea que ministros de Estado acusados de crimes de responsabilidade sejam julgados pelo STF, cabendo \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica decidir sobre o in\u00edcio do inqu\u00e9rito.<\/p>\n<\/p>\n

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Fonte : Hora Brasilia<\/p>\n

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